
Tag: Tribunal


Supremo devolve processo para reapreciar fim de contrato de manutenção de espaços verdes do Funchal à Tecnovia

Município de Santa Cruz condenado a pagar mais de 1,2 milhões à EEM

Supremo nega ao JPP acesso a atas do conselho de administração do BES onde supostamente se provaria uma avença a um ex-membro do Governo Regional

CDU apresentou no Tribunal a candidatura às legislativas nacionais

Empresa do consórcio que construiu Parque Temático da Madeira reclama 4,3 milhões de juros de mora

Câmara de Santana andou bem ao ordenar desobstrução do Caminho da Feiteirinha em 2007

Conselho Executivo da Escola da Ponta do Sol suspenso por Jaime Freitas em 2012 perde novo processo

Juiz dos Açores e vice-presidente António Martins asseguram funcionamento da secção regional do Tribunal de Contas

Caso dos reposicionamentos remuneratórios por opção gestionária na Câmara da Ribeira Brava ainda mexe

Escola Profissional Atlântico perde processo de impugnação de cobrança coerciva das Finanças de 27 mi euros

Arguidos em processo de tráfico de droga e detenção de arma proibida em prisão preventiva

Vítima de explosão de gás na Rua do Castanheiro em 2012 indemnizada em 73.600€

Segurança Social deixou prescrever um milhão de euros da “Madeira Engineering Company”
