Tag: Tribunal
Relação repõe indícios de corrupção a Pedro Calado, Custódio Correia e Avelino Farinha
Tribunal determina que nenhum dos arguidos ficará preso
Câmara do Funchal e Seguradora condenadas a pagar indemnização a automobilista por inundação na Cota 40 em 2010
Supremo devolve processo para reapreciar fim de contrato de manutenção de espaços verdes do Funchal à Tecnovia
Município de Santa Cruz condenado a pagar mais de 1,2 milhões à EEM
Supremo nega ao JPP acesso a atas do conselho de administração do BES onde supostamente se provaria uma avença a um ex-membro do Governo Regional
CDU apresentou no Tribunal a candidatura às legislativas nacionais
Empresa do consórcio que construiu Parque Temático da Madeira reclama 4,3 milhões de juros de mora
Câmara de Santana andou bem ao ordenar desobstrução do Caminho da Feiteirinha em 2007
Conselho Executivo da Escola da Ponta do Sol suspenso por Jaime Freitas em 2012 perde novo processo
Juiz dos Açores e vice-presidente António Martins asseguram funcionamento da secção regional do Tribunal de Contas
Caso dos reposicionamentos remuneratórios por opção gestionária na Câmara da Ribeira Brava ainda mexe
Escola Profissional Atlântico perde processo de impugnação de cobrança coerciva das Finanças de 27 mi euros
