fev 16, 2020 - 2:44:21 PMfev 17, 2020 - 9:30:24 AM Emanuel Silva

Hotel Vidamar com concessão do domínio público marítimo por mais 30 anos

maio 24, 2018 - 12:13:01 PMmaio 25, 2018 - 8:33:02 AM Emanuel Silva

Veja aqui se a sua casa fica dentro do núcleo urbano consolidado da Calheta, Paul ou Jardim do Mar!

ago 28, 2017 - 10:09:42 AMago 28, 2017 - 10:23:32 PM Emanuel Silva

Está escolhida a comissão permanente de delimitação do domínio público hídrico

ago 7, 2017 - 2:49:50 PMago 8, 2017 - 10:42:57 AM Emanuel Silva

Nova lei da titularidade dos recursos hídricos entra em vigor dentro de um mês

maio 17, 2017 - 5:22:08 PMmaio 18, 2017 - 9:29:16 AM Emanuel Silva

Mais jaulas de piscicultura flutuante para as costas de baixo

fev 22, 2017 - 10:06:55 AMfev 22, 2017 - 9:14:57 PM Emanuel Silva

Até 5 de Abril cidadãos poderão requerer para si ou opor-se à utilização das parcelas onde estão os hotéis RIU e Oásis

out 14, 2016 - 9:56:10 AM Emanuel Silva

Comércio e restauração: Patrícia Sumares requer utilização de parcela do domínio público marítimo no Jardim do Mar

jul 14, 2016 - 11:50:55 AM Funchal Notícias

Domínio público marítimo leva PSD a acusar PS de “troca-tintas”

jul 4, 2016 - 9:04:05 AM Funchal Notícias

São Bento discute terça-feira domínio público marítimo madeirense

fev 12, 2015 - 11:44:54 AMfev 15, 2015 - 2:50:20 AM Emanuel Silva

Empresa do grupo AFA pede domínio público para instalar bar na praia