A partir de 1 de novembro de 2026, as encomendas enviadas de fora da União Europeia passam a sujeitar-se a uma nova Taxa de Manuseamento Aduaneiro de 2 euros + IVA por categoria de artigo. Isto aplica-se também a compras na Shein, Temu ou AliExpress quando os produtos são expedidos diretamente de países terceiros, independentemente do valor da encomenda.

Como é calculada

A taxa não é cobrada por unidade nem por encomenda, mas por tipo/categoria de artigo:

Por exemplo, em Portugal continental, com IVA de 23%, os 2 euros correspondem a 2,46 euros por categoria.

O que se acumula

Para encomendas até 150 euros provenientes de fora da UE, a nova taxa soma-se à tarifa de 3 euros + IVA por categoria já aplicada desde julho. Assim, em muitos casos o total aduaneiro fixo passa a ser 5 euros + IVA por categoria, antes de eventuais custos de desalfandegamento.

Para encomendas acima de 150 euros, aplica-se a nova taxa de 2 euros + IVA por categoria, além dos direitos aduaneiros ordinários aplicáveis a cada produto; não se aplica a tarifa temporária de 3 euros reservada às encomendas até 150 euros.

Pontos importantes

• A medida é permanente e destina-se a cobrir custos de fiscalização e tratamento aduaneiro.

• Não depende da sede da plataforma, mas de o produto entrar na UE a partir de um país terceiro.

• As plataformas, vendedores ou transportadores são responsáveis pelo pagamento, mas podem repercutir o custo no preço final.

• A taxa de manuseamento não é reembolsável em caso de devolução, segundo os CTT.

• Antes de finalizar uma compra, convém verificar se o preço mostrado já inclui IVA, taxas aduaneiras e despesas de entrega/desalfandegamento.

Em resumo: comprar fora da UE continua possível, mas encomendas com várias categorias de produtos tendem a ficar visivelmente mais caras a partir de domingo.