abr 20, 2023 - 10:30:33 PMabr 22, 2023 - 7:31:37 PM Emanuel Silva

Tribunal Constitucional nega recurso sobre impugnação de eleições no CHEGA-Madeira

abr 20, 2023 - 9:51:18 PMabr 22, 2023 - 7:31:13 PM Emanuel Silva

Constitucional ratifica deliberação da CNE e diz que Miguel Silva Gouveia fez “publicidade proibida” nas Autárquicas de 2021

out 18, 2018 - 10:40:36 AMout 19, 2018 - 2:14:23 PM Emanuel Silva

37 mil euros de emolumentos cobrados pelo Tribunal de Contas à Sociedade de Desenvolvimento do Norte são inconstitucionais

dez 9, 2017 - 12:10:02 PMdez 9, 2017 - 2:18:36 PM Rosário Martins

É inconstitucional administrador judicial impôr falência contra a “vontade” do insolvente

jul 25, 2017 - 11:55:47 AMjul 26, 2017 - 7:09:06 AM Emanuel Silva

Tribunal Constitucional dá luz verde à coligação “Confiança”

abr 10, 2017 - 1:16:07 PM Emanuel Silva

Inconstitucionalidade do diploma sobre inspectores de pesca e agricultura publicada hoje em Diário da República

mar 22, 2017 - 4:04:42 PMmar 22, 2017 - 9:08:05 PM Emanuel Silva

É inconstitucional a Região consagrar crime de desobediência para quem se opuser aos inspetores de pesca

fev 17, 2017 - 11:46:43 AMfev 18, 2017 - 12:40:27 AM Rosário Martins

4 dos 13 juízes do Constitucional não concordam que sobretaxa extraordinária fique para o Estado e não para a Região

jan 7, 2017 - 3:50:33 PMjan 8, 2017 - 12:38:07 PM Emanuel Silva

Constitucional rejeita ação proposta por deputados do PSD-Madeira

jul 4, 2016 - 12:53:18 PMjul 4, 2016 - 4:50:27 PM Emanuel Silva

Constitucional rejeita pedido de inconstitucionalidade e ilegalidade do Instituto para a Qualificação

maio 25, 2016 - 7:00:56 PMmaio 26, 2016 - 11:51:21 AM Emanuel Silva

Acórdão do TC: O ‘pecadilho’ comum das subvenções parlamentares

maio 25, 2016 - 6:50:00 PMmaio 26, 2016 - 11:52:53 AM Emanuel Silva

Deficiências de suporte documental no CDS-Madeira

maio 25, 2016 - 6:41:02 PMmaio 26, 2016 - 2:35:48 AM Emanuel Silva

Constitucional detecta donativo ilegal dos militantes 12.760 e 12.761 do PSD-Madeira

abr 14, 2016 - 5:17:57 PMabr 15, 2016 - 11:07:14 AM Emanuel Silva

Constitucional rejeita pedido dos deputados do JPP sobre o SIADAP

mar 18, 2016 - 4:48:21 PMmar 19, 2016 - 11:45:51 AM Emanuel Silva

Gestão do espaço marítimo nas ilhas divide juízes do Tribunal Constitucional