Tag: Tribunal
Tribunal de Contas faz recomendação à Câmara de Machico
MP abstém-se de pedir contas a infrações detetadas na UMa, Francisco Franco e Direção de Infraestruturas
“Declaração do Funchal” encerra seminário de Tribunais de Contas da CPLP
Banca implacável aperta empresários em incumprimento com tribunal e trava o investimento privado
Tribunal do Porto Santo sem sistema informático devido a avaria
Tribunais validam portaria de extensão do Contrato Coletivo na área da limpeza
Maior apreensão de droga na Madeira em 2016 dá 8 anos de prisão para cada um dos dois arguidos
MP ‘deixa passar’ eventuais infrações financeiras relativas à dívida da Câmara do Porto Santo
Tribunal Administrativo voltou ao Palácio dos Cônsules
Supremo nega recurso à CGA e mantém condenação a devolver 20 mil euros à ‘Tâmega Madeira’
‘Ponta Oeste’ reclama meio milhão de euros à Câmara da Calheta
Jardim absolvido
Tribunal anula decisão arbitral que havia condenado a ex-‘Valor Ambiente’ a pagar 12,2 milhões às empresas que ampliaram a estação da Meia Serra
