“Declaração do Funchal” encerra seminário de Tribunais de Contas da CPLP

Foto Tribunal de Contas.

“Um dia intenso, mas muito produtivo”, foi como o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Vítor Caldeira, classificou o dia do V Seminário da Organização dos Tribunais de Contas da CPLP (OISC/CPLP) sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que ontem decorreu no Funchal.

Esta foi também a perceção manifestada pelos homólogos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau, que ao longo de várias horas debateram o papel e a responsabilidade dos Tribunais de Contas da CPLP na efetiva execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Durante a sua intervenção final, após a assinatura da Declaração do Funchal, Vítor Caldeira afirmou: “Hoje, cada um de nós saiu um pouco mais enriquecido desta jornada, mas também saímos mais comprometidos e empenhados na realização dos objetivos comuns desta organização”.

Vítor Caldeira focou também o papel dos Tribunais de Contas e afirmou que a forma “consensual e unânime” com que foi elaborada a Declaração do Funchal “foi a expressão concreta” do que foi alcançado durante o dia de hoje.

O Presidente do Tribunal de Contas incidiu sobre o facto da efetiva execução dos ODS representar “uma oportunidade muito relevante” para os Tribunais de Contas afirmarem a sua responsabilidade e contribuírem para políticas de desenvolvimento sustentável com impacto nas sociedades.

“É saber em que medida de facto as políticas públicas estão a atingir os objetivos”, frisou.

Vítor Caldeira deixou uma palavra de agradecimento “a todos sem exceção”, pela riqueza dos debates e pelos contributos da discussão dos pequenos grupos e pelo trabalho desenvolvido.

“Sinto que correu bem. Fizemos um bom trabalho”.

No encerramento do Seminário participaram também o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Lino Tranquada Gomes, e o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.