Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região em discussão pública a partir da próxima semana

A Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, torna público que irá proceder-se à abertura do período de discussão pública da proposta do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM), bem como do respetivo relatório ambiental.

O processo pode ser consultado entre as 9:00h e as 12:30h e entre as 14:00h e as 17:30h, na Secretaria Regional, no Campo da Barca.

O processo está ainda disponível na página da Internet da SRAAC (https://www.madeira.gov.pt/sraac) e na página da Internet da DRAAC (https://www.madeira.gov.pt/draac).

No âmbito do processo de discussão pública serão ponderadas todas as observações e sugestões relativas à proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações, as quais devem ser dirigidas à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e apresentadas por escrito através de correio ou para o endereço eletrónico draac@madeira.gov.pt até à data do termo da discussão pública.

O período de discussão pública tem início na próxima semana e terá a duração de 90 dias consecutivos, estando previstas duas sessões de esclarecimento, uma no dia 28 de novembro e outra em data a definir.