Amanhã, pelas 10 horas, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, preside ao seminário de discussão pública da alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), que se realiza no Museu da Electricidade – Casa da Luz, no Funchal.

A sessão, que conta ainda com a participação da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, pretende dinamizar o processo de consulta pública da proposta de alteração do PNPOT, refere um comunicado do gabinete ministerial.

Sendo o PNPOT um instrumento de desenvolvimento territorial com relevância para a organização do território nacional, surge a necessidade de se promover um diálogo alargado por forma a melhorar o seu programa de acção à luz das actuais condições económicas, sociais, culturais e ambientais do país, refere-se.