No próximo dia 14 de Novembro, às 11h, na Rua Fernão de Ornelas, no Funchal, haverá uma manifestação pelo direito à habitação, organizada pelo movimento «Porta a Porta». Esta é uma oportunidade para transformar a preocupação em acção, o descontentamento em participação cívica e a indignação perante as injustiças em exigência colectiva de mudança.

Ter habitação não pode continuar a ser um privilégio reservado a quem tem rendimentos elevados, nem uma simples mercadoria sujeita exclusivamente às regras do mercado. Ter uma casa é uma condição essencial para viver com dignidade, construir um projecto de vida, constituir família, cuidar dos outros e participar plenamente na sociedade. A habitação é um direito humano fundamental e, como tal, deve ser garantida a todas as pessoas, refere-se numa nota.

A crise da habitação não é um problema abstracto, distante da vida quotidiana. É uma realidade que pesa sobre trabalhadores, jovens, famílias com crianças, pessoas idosas e tantas outras que, apesar de trabalharem e cumprirem as suas responsabilidades, enfrentam enormes dificuldades para conseguir uma casa a preços comportáveis. Para muitos, uma parte desproporcionada do salário é absorvida pela renda ou pela prestação do crédito à habitação. Para outros, a saída de casa dos pais, a constituição de família ou a permanência na terra onde nasceram tornam-se objectivos cada vez mais difíceis de alcançar.

Na Madeira, e particularmente no Funchal, a questão da habitação exige atenção e respostas concretas. Quando os preços das casas e das rendas se afastam dos rendimentos de quem aqui vive e trabalha, não está apenas em causa o acesso a um teto, está em causa a possibilidade de continuar a viver na nossa comunidade, de manter os laços familiares e sociais, de construir um futuro e de participar na vida económica, cultural e democrática da Região.

É neste contexto que a manifestação convocada pelo movimento «Porta a Porta» assume particular importância. Sair à rua para defender o direito à habitação é afirmar que esta questão diz respeito a todos nós, mesmo àqueles que, neste momento, têm uma situação habitacional estável. Porque um direito só se consolida verdadeiramente quando é reconhecido e protegido para todos, e porque a insegurança habitacional de hoje pode tornar-se a realidade de qualquer família amanhã.

Participar numa manifestação é exercer cidadania, dizem os organizadores. É dar visibilidade a dificuldades que demasiadas vezes permanecem encerradas dentro de casa, quebrar o isolamento de quem enfrenta problemas para pagar a renda e demonstrar que a população não aceita que a falta de condições económicas determine quem pode ou não viver com dignidade. É também transmitir aos responsáveis políticos uma mensagem clara: a habitação tem de ser uma prioridade efetiva, com medidas avaliáveis, recursos adequados e resultados concretos.

No dia 14 de Novembro, às 11h, na Rua Fernão de Ornelas, no Funchal, cada presença contará. Contará a presença de quem procura casa, de quem teme não conseguir pagar a próxima renda, de quem se preocupa com o futuro dos filhos e de quem acredita numa sociedade mais justa, solidária e inclusiva. Contará igualmente a presença de quem, não enfrentando diretamente estas dificuldades, compreende que a defesa dos direitos fundamentais não pode depender da situação individual de cada um, promete-se.

“Não podemos aceitar como inevitável que trabalhar deixe de ser suficiente para assegurar uma vida digna, que os jovens sejam afastados da possibilidade de construir o seu futuro na terra onde cresceram ou que as famílias vivam permanentemente sob a ameaça da instabilidade habitacional. A normalização destas situações enfraquece a coesão social e compromete o futuro coletivo da Região Autónoma da Madeira”, refere-se.

A Comissão Regional Contra o Aumento do Custo de Vida  apela  assim para “no dia 14 de Novembro, nos juntemos na Rua Fernão de Ornelas, no Funchal, pelas 11h. Pela habitação digna e acessível. Pela justiça social. Pela dignidade de todas as pessoas. Porque a casa não deve ser um privilégio de alguns, mas um direito de todos”.