José Gomes Ferreira criticou o sistema Volta no espaço “As Contas” da SIC Notícias, argumentando que funciona como um imposto para quem recicla(1) corretamente pelas vias habituais. Segundo ele, quem deposita as embalagens nos ecopontos perde os 10 cêntimos cobrados no ato de compra, em vez de os recuperar numa máquina Volta.

O argumento

Ferreira resumiu a crítica na frase: “O Governo está a enganar-nos, continuamos a reciclar devidamente e estão a levar-nos 10 cêntimos por garrafa”. A sua objeção é que o sistema não distingue entre quem recicla em casa/ecoponto e quem devolve a embalagem ao sistema de depósito e reembolso: ambos pagam o depósito, mas só o segundo o recupera.

Como funciona a Volta

O Volta cobra 10 cêntimos por garrafa ou lata de bebida na compra e devolve esse valor quando a embalagem é entregue num ponto de recolha em condições aceites. A entidade gestora, a SDR Portugal, sustenta que não utiliza dinheiros públicos e que os depósitos não reclamados não constituem lucro nem receita do Estado.

O ponto em disputa

A controvérsia está em saber se o valor não devolvido deve ser considerado um imposto encapuzado. Carlos Moedas já usou essa expressão, alegando que milhões de euros ficariam por reclamar; a SDR responde que esses montantes permanecem no balanço durante três anos e, se as metas de recolha forem cumpridas, podem ser reinvestidos no sistema. Caso as metas não sejam atingidas, revertem para o Fundo Ambiental e para o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.

Assim, a crítica de José Gomes Ferreira não nega que a Volta seja um incentivo à devolução: contesta sobretudo o custo imposto a quem já recicla pelos contentões tradicionais e não consegue — ou não quer — usar as máquinas de retoma.