A história da Humanidade é, em grande medida, também a história da relação entre governantes e governados. Desde as primeiras formas de civilização até às democracias contemporâneas, esta relação raramente foi harmoniosa e/ou equilibrada. Ao longo de milénios, os governados – fossem designados por povo, comunidade, massas, plebe… ou cidadãos – foram frequentemente obrigados a resistir à imposição do poder, a admitir e sofrer variadas formas de violência física, económica, política ou social e a adaptar os seus comportamentos à vontade daqueles que exerciam a autoridade. Embora os regimes políticos tenham evoluído e os direitos dos cidadãos tenham sido progressivamente reconhecidos por uma larga maioria de países, permanece atual a questão capital da distância entre quem governa e quem é governado.

A organização das nossas sociedades assenta inevitavelmente em relações de poder e em hierarquias que atribuem responsabilidades, direitos e deveres bem distintos. Esta estrutura tem sido tradicionalmente marcada pela prevalência de uma minoria sobre uma maioria: os governantes, independentemente do período histórico, tendem muitas vezes a representar prioritariamente os seus interesses, as suas convicções ou os interesses dos grupos que os sustentam, em detrimento das legítimas aspirações da população. Esta factualidade evidencia um problema estrutural da condição humana e da(s) liderança(s) política(s): a dificuldade em garantir que o exercício do poder (neste caso, político) corresponda verdadeiramente às necessidades daqueles que o legitimam.

No contexto do Estado moderno, a relação entre governantes e governados encontra-se formalmente regulada pelo Direito. O Estado existe enquanto estrutura representada por indivíduos que desempenham funções específicas e que atuam em conformidade com as leis estabelecidas. Aqueles que exercem cargos de poder, como o Presidente da República, Primeiro-Ministro, ministros, os deputados ou outros titulares de cargos públicos, agem em nome do Estado e possuem legitimidade para tomar decisões que vinculam os cidadãos. Em contrapartida, os governados devem obediência nos atos por si praticados, os quais se dão nos limites e condições definidas pela lei. Porém, esta conceção pressupõe também uma exigência ética fundamental: aqueles que representam o Estado não devem apenas fazer cumprir as regras, devem igualmente dar o exemplo no respeito pelas mesmas normas. O exercício da autoridade implica responsabilidade, coerência e sentido de serviço público, mas muitos já demonstraram publicamente não o ter. Quando os governantes deixam de agir de acordo com os princípios que exigem aos cidadãos, a confiança nas instituições fragiliza-se e a própria legitimidade democrática é colocada em causa. O Estado não é apenas um conjunto de órgãos administrativos ou uma abstração jurídica, é uma ordem política sustentada pela confiança dos governados e pela convicção de que o poder está ao serviço do Bem Comum. É precisamente esta confiança que parece encontrar-se agora e (mais um vez) em crise.

Em Portugal, as manifestações e protestos que têm ocorrido nos últimos dias – em cidades como Lisboa, Porto, Coimbra e Braga – relacionadas com o direito à habitação e com o aumento do custo de vida, revelam um claro e crescente descontentamento social. Muitos cidadãos sentem que as suas preocupações não são compreendidas nem adequadamente respondidas/solucionadas por aqueles que (nos) governam. A dificuldade de acesso à habitação, os salários insuficientes para acompanhar a taxa de inflação, a precariedade laboral e a incerteza quanto ao futuro são fatores que contribuem para um sentimento de frustração cada vez mais generalizado e bem visível nas ruas.

Particularmente afetadas por esta dura realidade estão as gerações mais jovens. Paradoxalmente, trata-se da geração mais bem qualificada e preparada de sempre, mas também daquela que encontra maiores obstáculos à sua autonomia e realização pessoal e profissional. Muitos, apesar da sua elevada formação académica e profissional, enfrentam dificuldades em adquirir habitação, constituir família ou alcançar emancipação financeira. O resultado é uma sensação de permanente(s) adiamento(s): adiam-se projetos de vida, sonhos, matrimónios, filhos… e expectativas que outrora faziam parte do percurso natural da entrada na vida adulta. Ora, toda esta conjuntura alimenta a perceção de que as elites políticas estão alheadas da realidade quotidiana dos cidadãos. Em muitos casos parece existir uma incapacidade para compreender a dimensão dos desafios enfrentados, sobretudo pelos mais jovens. Na situação de alguns titulares de cargos públicos, o tempo prolongado no exercício do poder pode mesmo contribuir para este distanciamento, criando uma bolha política onde as preocupações concretas dos governados deixam de ser verdadeiramente percebidas e respondidas. Paralelemente, cresce também a convicção de que as decisões tomadas hoje hipotecam o futuro de gerações inteiras (nascidas ou por nascer), enquanto muitos dos responsáveis dificilmente terão de enfrentar as consequências de longo prazo destas escolhas.

Ao mesmo tempo, o discurso político revela sinais preocupantes de desgaste. Seja à direita ou à esquerda, em correntes moderadas ou populistas, as narrativas políticas parecem incapazes de responder aos problemas concretos. As ideologias tradicionais encontram-se sob escrutínio e a retórica partidária é frequentemente vista como distante das necessidades reais da população. O diálogo entre governantes e governados está fragilizado, sendo frequentemente substituído por discursos de confronto, comunicação estratégica ou promessas pouco (ou nada) credíveis. Mais: a desconfiança nas instituições aumenta, a participação cívica é colocada à prova e a indignação cresce à medida que os problemas persistem sem solução evidente. Para muitos existe uma sensação de rutura entre as promessas da democracia e a realidade das suas/nossas vidas. Quando os governados deixam de acreditar que o sistema é capaz de responder às suas necessidades, abre-se espaço para o desencanto, para a radicalização ou para formas de contestação cada vez mais expressivas e violentas.

Creio que seria um erro concluirmos que a democracia falhou definitivamente. A própria capacidade de protestar, de reivindicar direitos e exigir mudanças demonstra que os mecanismos democráticos continuam ainda (e bem) vivos. As manifestações dos jovens, longe de representarem apenas um sinal de descontentamento, constituem também uma afirmação de esperança. Quem sai à rua para defender o direito à habitação, melhores condições de vida ou oportunidades mais justas, fá-lo porque acredita que a mudança é possível! É certo que a relação entre governantes e governados nunca será totalmente isenta de tensões: o conflito de interesses, as diferenças de perspetiva e a complexidade dos desafios coletivos fazem parte da vida em sociedade. Contudo, uma democracia saudável exige proximidade, diálogo, responsabilidade e capacidade de escuta. Os governantes têm a obrigação de compreender que a sua legitimidade resulta da confiança dos governados e que essa confiança deve ser continuamente conquistada. Por outro lado, os cidadãos devem manter-se participativos e vigilantes, o que obriga a recusar a indiferença e a exercerem plenamente todos os seus direitos e deveres democráticos.

Em suma, o nosso futuro dependerá da capacidade de reconstruirmos pontes entre o poder e a cidadania. Só através de uma relação mais equilibrada, assente no respeito mútuo, na justiça social e na demanda por soluções concretas para os problemas reais, será possível restaurar a confiança e garantir que o Estado cumpre verdadeiramente a sua função. Há ainda esperança! A democracia possui os instrumentos necessários para se renovar e adaptar aos desafios do presente. Cabe agora aos governantes e governados assumirem a responsabilidade comum de conceberem um futuro mais justo, inclusivo e digno para todos!