Uma nota da ALRAM refere que a preparação do arranque da II Sessão Legislativa da XV Legislatura esteve hoje no centro das reuniões da Comissão Permanente e da Conferência dos Representantes dos Partidos, ambas presididas pela prsidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal.
A nova sessão legislativa retoma os trabalhos em plenário durante o presente mês de Setembro, estando também já definido o calendário de reuniões plenárias para Setembro e Outubro.
Na reunião da Comissão Permanente foi confirmado o entendimento entre os partidos quanto ao reinício dos trabalhos em plenário a 22 de Setembro, apesar do estipulado no Estatuto Político-Administrativo e o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que ditam que os plenários ocorrem entre 1 de outubro e 31 de Julho. Em setembro, o Parlamento volta a reunir-se nos dias 23, 29 e 30.
Nesta reunião foram aprovados por unanimidade os votos pendentes de congratulação, louvor, solidariedade, saudação e pesar.
Na Conferência dos Representantes dos Partidos, que se realizou de seguida, igualmente presidida por Rubina Leal, ficaram também definidos os plenários de Outubro, que terão lugar nos dias 1, 13, 14, 20, 21 e 27. A organização do calendário procura assegurar a programação atempada dos trabalhos parlamentares no arranque desta segunda sessão legislativa.
Outro dos pontos em destaque foi a Semana da Região Autónoma da Madeira na Assembleia da República, que decorrerá entre 6 e 8 de Outubro e cujo programa se encontra a ser finalizado, sendo esta uma iniciativa pioneira, que se realiza pela primeira vez na história da democracia portuguesa.
A abertura oficial está prevista para o dia 6 e a semana contará com uma exposição alusiva aos 50 anos da Autonomia da Madeira, a apresentação de livros, uma conferência dedicada ao processo autonómico, exposição temáticas de interesse e preponderância para a Região e um momento cultural de divulgação do que de melhor a Madeira possui.
A iniciativa pretende levar ao Parlamento nacional uma programação representativa do percurso autonómico da Região, associando a evocação dos 50 anos da Autonomia à reflexão sobre o processo autonómico e à promoção da identidade, da cultura e das potencialidades da Madeira. Uma oportunidade para reafirmar, igualmente, o contributo singular da Madeira para Portugal, valorizando o papel que a Região tem desempenhado na afirmação da identidade nacional, no desenvolvimento económico e social do país e na projecção de Portugal no espaço atlântico e no mundo.
A próxima edição do Parlamento Jovem Regional esteve igualmente em análise. «Inteligência Artificial e o futuro da aprendizagem: “A inteligência artificial na educação – ferramenta de progresso ou ameaça ao pensamento crítico?”» será o tema que vai desafiar os jovens madeirenses a refletirem e debaterem o impacto crescente da inteligência artificial na educação, na aprendizagem e no desenvolvimento do pensamento crítico.
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