A Iniciativa Liberal veio comentar a apreensão de pescado seco e processado na freguesia do Caniçal, nomeadamente do tradicional gaiado seco, considerando necessário encontrar rapidamente uma solução que concilie o cumprimento da lei com a preservação de uma prática profundamente ligada à história e à economia local.

O Caniçal tem no mar uma parte fundamental da sua identidade, diz o partido. Durante gerações, a salga e a secagem do gaiado fizeram parte do quotidiano desta comunidade piscatória, constituindo um saber transmitido entre famílias e uma expressão da cultura e gastronomia madeirenses.

Para António Nóbrega, da Iniciativa Liberal, esta realidade não pode ser ignorada pelas entidades responsáveis: “Ninguém está a pedir que a lei deixe de ser cumprida. O que exigimos é que seja aplicada com bom senso, proporcionalidade e conhecimento da realidade do Caniçal. Uma tradição com gerações de história não pode ser tratada como se fosse uma actividade clandestina que surgiu ontem”, considera o partido.

A Iniciativa Liberal reconhece a importância da fiscalização e da salvaguarda das condições de segurança alimentar. Contudo, considera que compete também às entidades públicas garantir que as regras são claras, acessíveis e adequadas à dimensão e às características da produção artesanal.

A IL defende que a Direcção Regional de Pescas e as restantes entidades competentes esclareçam, de forma objectiva, quais as condições necessárias para que os pescadores e produtores possam preparar, secar e comercializar o gaiado dentro da legalidade.

António Nóbrega sublinha: “Não basta apreender ou dizer às pessoas aquilo que não podem fazer. As autoridades têm também de explicar claramente o que é necessário fazer para que esta actividade possa continuar dentro da lei. Queremos soluções, não burocracia pela burocracia.”

A Iniciativa Liberal defende, por isso, três medidas prioritárias: a clarificação imediata das regras aplicáveis à produção artesanal de gaiado seco; o acompanhamento técnico dos pescadores e produtores para que possam cumprir essas exigências; e, caso o actual enquadramento não esteja adaptado à realidade desta actividade
tradicional, a revisão ou adequação das normas aplicáveis.

A IL acompanha igualmente com atenção o diálogo entre a Direcção Regional de Pescas e o Comando da Zona Marítima da Madeira, esperando que das diligências em curso resulte uma solução concreta e célere para os profissionais afectados.

“Esta reunião só será verdadeiramente útil se dela resultar uma resposta concreta. Os pescadores precisam de saber o que podem fazer, em que condições o podem fazer e o que é necessário alterar. Não podem continuar sujeitos à incerteza”, afirma António Nóbrega.

A posição da IL é clara: segurança alimentar, cumprimento da lei e preservação das tradições não são objectivos incompatíveis, conclui António Nóbrega.

A Iniciativa Liberal Caniçal continuará a acompanhar o processo, a ouvir os pescadores e produtores afectados e a exigir às entidades competentes uma solução que substitua a incerteza por regras claras e proporcionais.