A coligação Confiança, na reunião semanal de Câmara, votou contra a Prestação de Contas de 2023, na qual a Câmara Municipal do Funchal apresentou um prejuízo de 5,091 milhões de euros, ao mesmo tempo que bate o recorde de cobrança fiscal sobre os funchalenses, arrecadando 51M€ em impostos directos.

“Para além dos resultados líquidos se apresentarem negativos num ano com todas as condições para manter e melhorar a saúde financeira municipal, também os resultados operacionais desvendam um défice de 4 milhões de euros, o que deve ser motivo de preocupação no que diz respeito aos equilíbrios a médio prazo. Nesta prestação de contas, que foi aprovada apenas com os votos favoráveis do PSD, destacam-se ainda a redução do património líquido e o aumento do passivo total em 4,3M€, bem como a subida do endividamento municipal pelo segundo ano consecutivo, sendo que a auditoria às Demonstrações Financeiras mostra reservas e uma ênfase”, salienta a Coligação.

2Um dos motivos apresentados no relatório para este prejuízo é o descontrolo nos gastos, onde se constata uma inacreditável inversão de prioridades com o aumento das despesas com seminários, exposições, estudos, pareceres, consultadoria, publicidade, locações de edifícios e material de transporte, enquanto é reduzido o investimento em sectores importantes como a assistência técnica, a formação, as ferramentas e utensílios, e até nos serviços de saúde”, criticam os vereadores da Confiança.

“Tal como na República, também na CMF o choque fiscal prometido pelo PSD não passou de um embuste, uma aldrabice desmascarada pelos resultados apresentados nestas contas, quando se verifica que são batidos sucessivos recordes de cobrança de impostos directos sobre os funchalenses”, assegura o vereador Miguel Silva Gouveia.

O autarca refere ainda que “a deriva ideológica deste executivo em colocar o interesse dos grandes grupos económicos à frente do interesse público, tem sobrecarregado os funchalenses com impostos enquanto os lucros das grandes empresas que operam no concelho contribuem com zero”.

O vereador da coligação lamenta que a “presidente em exercício, com o pelouro das finanças municipais, tenha tido vergonha de anunciar publicamente a consequência desastrosa das suas políticas”, refugiando-se em “leituras criativas do documento que coloca a nu não só resultados líquidos e operacionais negativos, mas também cargas fiscais absolutamente obscenas”.

Pesar pela morte de Rui Nepomuceno

A equipa da Confiança deixou ainda o seu profundo pesar pelo falecimento do Dr. Rui Nepomuceno. “Democrata, advogado, historiador, autonomista e lutador empedernido pela liberdade, este ilustre funchalense, apresenta um percurso pessoal, profissional e político, que muito honra a nossa cidade do Funchal que, com a sua partida, fica mais pobre”.