As contas da Câmara Municipal do Funchal, de 2023 foram hoje aprovadas em Reunião de Câmara. Cristina Pedra referiu que esta prestação de contas teve a maior execução, em valores absolutos de todos os rácios dos últimos 12 anos, o que inclui maior execução da receita, entre outros parâmetros.

Na prestação de contas aprovada, a presidente da CMF destacou “o aumento de nove milhões de euros, que fizemos, nas famílias e munícipes do Funchal. Desde logo com a devolução de 4 milhões e 600 mil euros de devolução de IRS”.

A isto veio juntar-se o aumento de 2,7 milhões de euros no reforço de verbas para diversos apoios, “medicamentos, subsídios ao arrendamento, bolsas de estudo, bem como o reforço das transferência para Juntas de Freguesia”.

A presidente da CMF realçou ainda o apoio que é dado às empresas com a eliminação da derrama.

Ainda sobre as contas, a presidente da CMF referiu que, com este executivo, estão a ser contabilizadas “todas as facturas” da ARM (referentes a água e resíduos), contrariamente, ao que acontecia no passado. Aliás, desde 2023, que estão a ser pagas, reforçou.

«”Todos os anos temos, nas contas, 3 milhões de euros, só de juros, do mandato da oposição», sintetizou, concluindo que “mesmo com os pagamentos escrupulosos”, que têm sido feitos, são 49 milhões e meio de euros herdados.

Hoje foi igualmente aprovada a atribuição de cinco medalhas de mérito municipal, grau ouro, a serem atribuídas no Dia da Cidade, sendo os eleitos João Carlos Abreu, José António Gonçalves, José Viale Moutinho, Francis Zino e João Carlos Nunes, de áreas distintas como turismo e governação, diáspora, cultura e ainda ciência e natureza, refere um comunicado da CMF.

A edil salientou ainda um pelouro da diáspora e migrações. E uma alteração, aprovada pela maioria, que cria um médico veterinário municipal com poderes sanitários concelhios.

Cristina Pedra reiterou assim a preocupação do actual executivo municipal com a causa animal.

Também sob dependência da presidência da CMF fica o CCIF, na lógica da “grande aposta  e grande investimento” que está a ser realizado “numa estrutura cultural diversificada, descentralizada com apoio aos jovens e artistas regionais”.

Saliente-se ainda a aprovação do procedimento do regulamento do Prémio Municipal Manuela Aranha.