CDS-M lamenta morte de Adriano Moreira

O CDS emitiu um longo comunicado lamentando a morte de Adriano José Alves Moreira no passado domingo, aos 100 anos de idade. Considerando-o “um português no superlativo” e que “representou o melhor da Nação”, o CDS lembra-o como ministro do Ultramar no Estado Novo que avançou “com reformas ambiciosas, como a abolição do Estatuto do Indigenato”.

“Foi líder do CDS entre 1986 e 1988, sendo um fervoroso defensor das
Autonomias”, asseguram os centristas.

Foi professor universitário e tem dezenas de obras publicadas, tendo mantido forte
ligação ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), que dirigiu e ajudou a reformar antes do 25 de Abril.

Nasceu a 6 de setembro de 1922, na freguesia de Grijó de Vale Benfeito, concelho
de Macedo de Cavaleiros, filho de um polícia e de uma costureira. Ainda não tinha dois anos quando rumou a Lisboa com os pais, voltando à terra natal nas férias grandes, mas afirmaria sempre a orgulhosa condição de transmontano, refere o CDS.

Formou-se em Ciências Histórico-Jurídicas pela Faculdade de Direito de em
1944. Recém-formado, Adriano Moreira iniciou a carreira profissional como jurista no Arquivo Geral do Registo Criminal e Policial do Arquivo de Identificação. Feito o estágio de advocacia, inscreveu-se dois anos depois na respectiva ordem e depois entrou para a Standart Eléctrica.

“Mesmo sem se interessar pela política, Adriano Moreira entrou involuntariamente
nesse universo e logo pelo lado da oposição ao regime durante o estágio num escritório de advogados, assinando listas do Movimento de Unidade Democrática (MUD) a pedir eleições”, diz o CDS.

“Em 1948, Adriano Moreira aceita defender o general Marques Godinho e o
almirante Mendes Cabeçadas, presos após participação num golpe falhado (Abrilada de 1947), e é autor do primeiro habeas corpus requerido em Portugal a favor da liberdade daqueles militares, colocando-o em rota de colisão com o poderoso ministro Santos Costa, daí resultando a sua ida para a prisão do Aljube, por invocar o “segredo profissional” quando a PIDE quis saber quem falara com ele sobre o processo”, reza o comunicado do partido.

“No Aljube, no meio de muitos presos políticos, conheceu Mário Soares, formando
uma amizade que perdurou até ao fim da vida. Após ter sido libertado, integrou no corpo docente da antiga Escola Superior Colonial, depois Instituto Superior de Estudos Ultramarinos (actual ISCSP), onde se doutorou com uma tese sobre o problema prisional do ultramar. Fruto do seu trabalho académicos, é chamado por Salazar a exercer funções como subsecretário de Estado da Administração Ultramarina (1960-61) e ministro do Ultramar (1961-63).
Como Ministro do Ultramar, Adriano Moreira revoga o Estatuto do Indigenato,
que impedia os africanos das colónias de acederem à cidadania portuguesa, o alargamento da cidadania e o direito de todos os portugueses entrarem, circularem e estabelecerem-se em qualquer parte do território nacional, o Código do Trabalho Rural e a criação do ensino superior em Angola e Moçambique foram algumas das reformas implementadas durante o seu mandato”.

Em 1965, de regresso à vida académica após a demissão, Adriano Moreira
assumiu a presidência da Sociedade de Geografia, donde acompanhou a ascensão de Marcelo Caetano ao poder e a escolha de José Hermano Saraiva como ministro da Educação.

Em Agosto de 1968 casou em Sintra com Mónica Lima Mayer, com quem teve
seis filhos. Um ano após o 25 de Abril, de visita ao Brasil em representação Standard Elétrica, ficou a saber, pelo almirante Pinheiro de Azevedo, do mandado de captura que o esperava no Verão Quente de Lisboa.

Após dois meses a viver em condições difíceis, foi convidado para dar aulas na Universidade Católica do Rio de Janeiro – uma das instituições de ensino
superior brasileiras a que se manteve ligado.

Após o regresso a Portugal em 1977, é reintegrado por Ramalho Eanes, por quem
manteve sempre “gratidão e respeito”, com efeitos retroativos na Universidade de Lisboa e no já extinto Instituto Superior Naval de Guerra.

Adriano Moreira aceitou, “pelo interesse nacional”, o convite para aderir ao
Centro Democrático e Social, feito figuras como Diogo Freitas do Amaral, Adelino
Amaro da Costa ou Narana Coissoró, partido que liderou entre 1986 e 1988.
Em 1980 volta à política activa como candidato a deputado nas listas da Aliança
Democrática (AD) e continuou deputado até 1995.

Em 2014, foi uma das 70 personalidades que defenderam a reestruturação da dívida pública como saída para a crise e, no ano seguinte, foi nomeado para o Conselho de Estado pelo CDS, onde ficou até 2019, já na Presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, que lhe concedeu as duas últimas condecorações.

Professor catedrático e estudioso de política internacional, sobre a qual escreveu
inúmeros artigos, era presidente honorário da Sociedade de Geografia e da Academia de Ciências (onde agora dirigia o Instituto de Altos Estudos). Vice-presidente da Assembleia da República (1991-95), doutor honoris causa por diversas universidades portuguesas e estrangeiras, escreveu numerosas obras nas áreas do Direito, da Ciência Política ou das Relações Internacionais, presidiu ao Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (de 1998 a 2007) e ao Conselho Geral da Universidade Técnica de Lisboa, entre muitos outros cargos ligados à academia.

Por altura do seu 100.º aniversário, celebrado em setembro de 2022, o Presidente
da República Marcelo Rebelo de Sousa voltou a elogiá-lo publicamente num Honoris Causa na Academia Militar.

O Professor Adriano Moreira ficará vivo no legado de uma vida longa e rica feita
de trabalho, docência e serviço, pensamento e livros, causas, visão geopolítica e liderança, que marcaram cada um dos lugares por onde passou, nas Universidades, nas Nações Unidas, no Governo, na Assembleia da República e no CDS”, reza o comunicado deste partido, que expressa à sua família e aos seus amigos, sentidas condolências.