Marcelo Rebelo de Sousa toma posse a 9 de março

Foto Rui Marote

Marcelo Rebelo de Sousa toma posse a 9 de março para o segundo mandato como Presidente da República.

Eleito à primeira volta, não há necessidade de uma 2.ª volta que teria lugar a 14 de fevereiro.

A data da tomada de posse na Asembleia da República acontece precisamente no dia em que cumpre cinco anos do atual mandato.

Entretanto, decorrem hoje os trabalhos da Assembleia de Apuramento.

Os boletins de voto sobre os quais tenha havido reclamação ou protesto são, depois de rubricados, remetidos à assembleia de apuramento distrital, com os documentos que lhes digam respeito.

O apuramento da eleição em cada distrito compete a uma assembleia de apuramento distrital, a qual iniciará os seus trabalhos às 9 horas do dia subsequente ao da eleição, em local determinado para o efeito pelo magistrado que preside à assembleia de apuramento distrital.

Os candidatos e os mandatários das candidaturas poderão assistir, sem voto, mas com direito de reclamação, protesto ou contraprotesto, aos trabalhos da assembleia de apuramento distrital.