Ginásio e moradores não se entendem, em prédio de habitação e serviços

Múltiplos moradores do edifício América, situado no Caminho do Amparo, São Martinho, estão seriamente descontentes com o ginásio instalado no rés-do-chão do prédio, uma “franchise” da “Fitness Factory”, marca que tem estabelecimentos por todo o país. Queixam-se sobretudo do incómodo causado pelo ruído. A notícia da abertura deste ginásio, em Julho de 2019, foi publicada pelo Funchal Notícias. O próprio presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, marcou presença na ocasião. Na altura, saudou o investimento e augurou-lhe bom futuro, mas as relações entre os moradores do prédio e o ginásio não têm sido pacíficas. Alguns dos residentes têm-se multiplicado em queixas à Polícia, à Câmara Municipal do Funchal, à ARAE, ao condomínio, ao proprietário do espaço, que indicam como sendo a Fundação Berardo, e, naturalmente, ao próprio ginásio. Sem resultados.

“Até agora nada foi feito. Pelo contrário, a situação piorou, com cada vez mais aulas no exterior e com música cada vez mais alta, mais gritos dos clientes do ginásio e instrutores”, narra Lurdes Lopes, uma das moradoras. O FN recebeu cópias de missivas enviadas ao longo dos últimos meses ao presidente da Câmara Municipal do Funchal, via email, expressando insistentes apelos de ajuda.

Entre as queixas conta-se o alegado ruído causado pelos pesados halteres utilizados no exercício, de cada vez que são pousados; os gritos de incentivo ao exercício e a música; o próprio sistema de extracção do ar condicionado; o ruído causado por automóveis e motos dos clientes; e, agora, em altura de pandemia, o barulho causado por exercícios numa zona exterior. 

O ginásio funciona no rés-do-chão e os exercícios no exterior decorrem neste espaço

O ginásio está a usar o espaço exterior da fracção “L” que se encontra logo abaixo dos balcões/varandas e janelas das demais fracções e rodeado por condomínio envolventes, para aulas de grupo. Com música reproduzida num nível sonoro muito elevado, audível no interior das demais fracções, e ainda nos condomínios envolventes, todos os dias da semana, sábado e domingo”, descreve Lurdes Lopes, que, tal como Verónica Freitas, é a signatária de uma das cartas enviadas à CMF. O Funchal Notícias falou com ambas, e com diversos outros moradores, no local, e pôde constatar que há vários habitantes desagradados e alguns mesmo furiosos: “Isto foi a pior coisa que já me aconteceu. Este era um local calmo e sossegado para se morar”, disse um dos nossos interlocutores. 

Apesar das novas restrições do Governo Regional em relação à pandemia da COVID -19, verifica-se, acusam os descontentes, agrupamentos de pessoas alheias ao edifício América, juntas debaixo das varandas dos moradores, causando barulho e falta de intimidade para os mesmos desde as 7h00 da manhã (fila de pessoas a espera de o ginásio abrir). O FN viu fotos da situação descrita. A descrição que nos fazem refere ainda que os clientes correm também a volta do prédio, percorrendo zonas estreitas onde os moradores têm receio de esbarrar com eles. 

Alguns dos moradores não escondem a sua impaciência e incómodo com a situação

“Apesar das queixas e chamada a polícia, que diz que não podem fazer nada, agora o denominado ginásio está a fazer todas as aulas de grupo no exterior”, queixam-se os habitantes, que afirmam que, “com o funcionamento do ginásio, deixámos de ter qualidade de vida, não se consegue ter silêncio nem descanso, torna-se complicado suportar esta situação”, referem os nossos entrevistados, que dizem que no prédio há pessoas com idade mais avançada e outras que trabalham por turnos, e de noite.

“Há mais moradores que estão muito incomodados pelo ginásio Fitness Factory . Mas não fizeram queixa oficial; alguns foram aconselhados pela administração para não fazer nada porque era perigoso (…). Outros vivem em apartamentos sociais e têm medo de perder o alojamento, outros são inquilinos que não querem problemas com os proprietários (agências imobiliárias), outros são pessoas de idade”, descrevem-nos. “Sentimo-nos sozinhos, intimidados pela administração do condomínio, empregados e clientes do ginásio e sem ajuda das autoridades que nos devem proteger”, referem.

O FN teve inicialmente acesso a emails enviados à Câmara do Funchal e a outras entidades, assinadas por umas nove pessoas diferentes. Mas depois também nos foi mostrado, “in loco”, um abaixo-assinado protestando contra o ginásio, que apresenta mais de uma trintena de assinaturas, com contactos, números de identificação, nome e sobrenome discriminados, de moradores de diferentes apartamentos. Subscrevem queixas contra a utilização do exterior para aulas de Fitness, devido ao “ruído diário constante, falta de privacidade, e violação do direito ao descanso”. O abaixo-assinado terá sido, garantem-nos, entregue à administração do condomínio. Sem qualquer efeito.

Há moradores que já se envolveram em trocas de palavras menos amigáveis com utilizadores do ginásio. Admitem, inclusive, ter-se exaltado e usado expressões menos próprias. Mas entendem que a repetição constante do incómodo é o que causa a indignação e leva a excessos. Já terá havido até quem tenha atirado ovos sobre os utentes das aulas exteriores, o que terá motivado a ida da PSP ao local. Mas com celeridade alegadamente diferente da que utilizam quando são os moradores a queixar-se do ruído, reclamam estes.

Naturalmente, o FN tentou esclarecer este assunto com o ginásio; em representação deste, Miguel Timóteo desvalorizou o assunto. “Isso é uma questão de dois ou três moradores, de má fé”, contrapôs. Não é pelo facto de escreverem mais ou menos cartas que a situação se torna mais ou menos real, alegou.

“Nós funcionamos naquele espaço de forma legal e legítima, temos todo o cuidado, e hoje em dia a prática de actividade física é uma coisa fundamental. Com as limitações que o Governo Regional estipulou, e bem, nós tivemos que passar este tipo de actividades para o exterior. Temos todo o cuidado em temos de ruído”, garante este nosso interlocutor.

Miguel Timóteo explica que é utilizado apenas um espaço exterior privativo, que pertence ao ginásio. “Há muita história à volta disto. Em 110 apartamentos, há dois ou três moradores que entenderam, de má fé, fazer isso. Esquecem-se que aquela é uma zona mista, ou seja, não é uma zona habitacional “pura”, é habitacional e comercial, daí que a fracção afecta ao ginásio seja de comércio e serviços”, prossegue.

O ginásio é que, “por boa fé”, permite aos moradores que circulem num espaço exterior que alegadamente lhes pertence, transmitiu-nos. “Esses moradores estão já a ser notificados, porque existem já processos-crime a decorrer contra essas pessoas”, informou. Os diferendos, acrescenta, serão resolvidos nas instâncias próprias. “É inadmissível que duas ou três pessoas, por falarem muitas vezes, e falarem mais alto, achem que vão tornar uma mentira uma realidade”, indigna-se.

Confrontámo-lo com o facto de haver mais do que duas ou três pessoas, tendo Miguel Timóteo atribuído isso ao acto de “tocar à porta dos vizinhos para ver quem nos apoia ou não”.

Este responsável garante que nenhuma lei está a ser violada, muito menos a do ruído. Alega que entre as 8 da manhã e as 8 da noite é permitido produzir 65 decibéis; e o ruído causado pelos clientes do ginásio “é manifestamente inferior a esse limite”.

O ruído do tráfego automóvel no Caminho do Amparo, só por si, é maior do que o que os utilizadores e instrutores do ginásio provocam, justifica, “e muitas vezes nem utilizamos som”. Há uma moradora, afirma, que reclama “muitas vezes antes de haver sequer qualquer movimento no exterior”.

“A mim não me chegou nada de plausível para estas reclamações”, insiste. “Estamos numa zona privada, onde é legalmente possível prosseguir esta actividade, não infringimos nenhuma lei, muito menos a do ruído… Temos todo o cuidado em observar as medidas de contingência que são mandatórias nesta altura”, garante. E aponta que deste negócio dependem “cerca de 20 famílias”.

Ouvida a Câmara Municipal do Funchal, a mesma pronunciou-se assegurando que vai tentar mediar uma solução entre as partes. Fica aqui, na íntegra, a resposta da edilidade:

  1. O espaço que é usado pelo ginásio é pertença do próprio ginásio, não é espaço público municipal. Sendo um espaço privado, a CMF não pode proibir a ocupação;
  2. À CMF compete, nos casos e horas em que isso se aplica, emitir uma Licença Especial de Ruído (LER) e fiscalizar o ruído nos horários em que é obrigatório ter a referida licença: dias de semana entre as 20h e as 08h, e fins de semana a qualquer hora. Não é necessário LER nos casos em que apenas se produz “ruído” ou música ambiente. Neste caso, a CMF não emitiu qualquer LER;
  3. A CMF considera que o caso em apreço configura um caso de ruído de vizinhança, cuja fiscalização é da competência da PSP;
  4. Caso o ginásio esteja a incumprir os horários estabelecidos na Resolução do Governo por causa das medidas da pandemia, a entidade que tem de fiscalizar isso também é a PSP, ou, no limite, a ARAE, mas nunca a CMF;
  5. Neste caso, de acordo com a informação que a Autarquia tem disponível, apenas uma fração do prédio se queixa do ruído;
  6. Dentro daquelas que são as competências da CMF, e procurando contribuir para a resolução deste caso, a Autarquia vai promover uma reunião conjunta entre as partes (ginásio e moradores da fração queixosa), para esclarecer as queixas e os direitos de parte a parte, e procurar encontrar uma solução que pacifique este cenário vigente entre vizinhos.