A próxima reunião da Assembleia Municipal do Funchal acontece na Sala de Exposições do Centro Cívico de São Martinho, no dia 29 de abril, pelas 09:00 horas, a qual se iniciará com a leitura resumida do expediente, seguida do período antes da ordem do dia destinado à apreciação de assuntos de interesse do Município e da seguinte ordem de trabalhos:
Ordem de Trabalhos
1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade desta e da situação financeira do Município.
2. Apreciar e votar os Documentos de Prestação de Contas de 2025.
3. Apreciar e votar o Orçamento Suplementar 2026.
4. Apreciar o Relatório e contas das Empresas Municipais Frente MarFunchal e SocioHabitaFunchal do exercício de 2025.
5. Apreciar e votar a Proposta de Deliberação de Designação dos Júris de Recrutamento para Cargos de Direção Superior de 1.º Grau e de Direção lntermédia de 3.º Grau.
6. Apreciar e votar as Listas para Nomeação de Juízes Sociais – biénio 2026/2028.
7. Eleição de um representante das Juntas de Freguesia na Comissão de Proteção Civil.
8. Eleição de elementos designados pela Assembleia Municipal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Nesta sessão da assembleia existirá um período de intervenção do público, no início da sessão, com vista à apresentação de assuntos de interesse municipal, com a duração máxima de 90 minutos.
Os cidadãos que pretendam inscrever-se para este efeito, deverão comunicar por escrito aos serviços administrativos de apoio à assembleia, (preferencialmente por via eletrónica para http://www.funchal.pt), com indicação do assunto que pretendem abordar até às 11.00h do dia imediatamente anterior.
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