O Tribunal do Porto Santo está sem juiz. Os processos estão parados e fazem acumular, também, as preocupações junto da população, mas particularmente entre os advogados que diariamente têm assuntos pendentes para resolver e que, nos últimos tempos, têm vindo a debater-se com este problema. O Juiz Presidente da Comarca da Madeira admite que os processos “estão efetivamente parados”, mas refere que as situações urgentes “estão a ser resolvidas no Tribunal de Santa Cruz”.

Ao Funchal Notícias, são várias as fontes que avançam com um cenário de problemas causados por este atraso, apelando a uma rápida solução para o problema de um Tribunal “que movimenta sensivelmente três dezenas de processos por ano, no máximo”, garantem-nos.

A juiza que normalmente ali desempenha funções, Cláudia Ventura, está de baixa e submeteu-se, recentemente, a uma intervenção cirúrgica, situação que logicamente a impede de retomar a atividade num curto espaço de tempo.

As mesmas fontes dizem ser intocável o impedimento por razões de saúde, uma realidade que pode acontecer em qualquer tribunal e em qualquer momento, mas dizem que as responsabilidades superiores “deveriam ter em conta uma alternativa, por forma a não parar a vida do tribunal do Porto Santo a este nível”.

O Juiz Presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto, em declarações ao FN, diz que “a juiza está de baixa há cerca de um mês e o serviço urgente é assegurado pelos juízes de Santa Cruz. Efetivamente, os processos que não são urgentes ficam parados e provavelmente a juiza não regressará antes de setembro. E até lá só andam os processos urgentes. Não há outra solução”.