Conferência dos Representantes dos Partidos esclarece agenda de apreciação do Orçamento para 2018

A Conferência dos Representantes dos Partidos com assento na Assembleia Legislativa Regional realizou-se hoje, tendo na agenda a marcação das reuniões plenárias. A vice-presidente Fernanda Cardoso anunciou plenários em Janeiro de 2018 nos dias 9, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31.

Em Fevereiro haverá plenários nos dias 6, 7, 8, 21, 22, 27 e 28.

Como ponto da ordem de trabalhos estava também o agendamento do debate potestativo requerido pelo PS-M, para a suspensão da construção do novo hospital no presente mandato, disse Fernanda Cardoso. Este debate não poderá ser agendado em Dezembro, ficando para Janeiro de 2018, em data dependente da agenda do Governo.

Outro ponto foi a definição do regimento do debate do Orçamento da RAM e PIDDAR para 2018. O regimento será o mesmo do ano passado, com aumento de alguns tempos de intervenção. No primeiro dia, do debate na generalidade, quem fará a primeira intervenção, de 30 minutos, será o membro do Governo com a tutela das Finanças, no caso, o vice-presidente Pedro Calado.

Nos dias seguintes, intervirão os secretários da Saúde, da Inclusão e Assuntos Sociais, da Educação, Turismo e Cultura, Equipamentos e Infraestruturas, Ambiente e Recursos Naturais e da Agricultura e Pescas, por esta ordem, para apreciar os assuntos na especialidade.

No dia do encerramento haverão intervenções finais, entre as quais a do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque. Seguir-se-á a votação final global do Orçamento.