SPM diz que professores devem ver as suas expectativas goradas em 2018

O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) deu hoje uma conferência de imprensa para a assinalar o início do ano lectivo, salientando que o número de professores colocados este ano é sensivelmente o mesmo que o de há um ano, nas escolas da RAM. “A diferença é que temos mais contratados do que professores do quadro”, disse o presidente da estrutura sindical, Francisco Oliveira. “Saíram cerca de 750 professores para o continente”, adiantou, “e essas saídas foram colmatadas com a colocação de mais professores contratados”. Neste momento, o número de contratados para todo o ano lectivo cifra-se em 428.

Já o número de professores desempregados situa-se perto dos mil. Também nisto os números são equivalentes aos do ano passado. Concorreram cerca de 1400 professores, e cerca de mil ficaram de fora. Referindo-se aos professores que estavam em mobilidade externa e foram chamados às escolas, Francisco Oliveira declarou parecer-lhe que os colocados em mobilidade externa “prestam um serviço à comunidade” que não pode ser substituído por outros profissionais.

Com este balanço da colocação de professores, o SPM conclui que é necessário e obrigatório que no próximo ano lectivo se realize um concurso interno. E a acontecer, como o Sindicato espera, deve corresponder às necessidades efectivas das escolas. “Na verdade, há vagas que existem, mas que não têm sido abertas”, sublinhou. Ora, o SPM entende que se deve caminhar para uma cada vez maior estabilidade dos quadros docentes, com menos precariedade. Os professores do Quadro de Zona enfrentam problemas, salientou, pois alguns “acabam por ter dificuldade em aproximar-se das suas zonas de residência”.

“Achamos que se deve acabar definitivamente com a bolsa para substituições”, disse, para a qual são remetidos também alguns docentes do Quadro de Zona.

Relativamente ao calendário escolar, o dirigente sindical congratulou-se por, finalmente, “os educadores, que hoje iniciam as suas actividades lectivas, poderem fazê-lo com calma”, tendo tempo para reuniões com os pais e preparação “calma” das acções a desenvolver. “A sociedade não ficou prejudicada com este novo calendário”, considerou.

Por outro lado, abordou as fusões, dizendo que o SPM não é contra as mesmas, mas contra os processos de fusão precipitados. Deve haver auscultação das populações e das comunidades escolares, de forma demorada e tranquila, dando aso ou não, depois de feita, de um processo de fusão. Abordando a fusão da Escola do Palheiro Ferreiro com a de São Gonçalo, deu-a como exemplo de um destes processos feito de forma precipitada.

Já quanto às escolas do Porto Santo e da Ribeira Brava, deveriam estar em obras, mas não há sinais de que isso venha a acontecer. “Estamos preocupados porque consideramos que estas escolas não têm condições para a actividade lectiva”.

Outro ponto que abordou relaciona-se com questões profissionais: Francisco Oliveira disse que existe “um envelhecimento do corpo docente”, não havendo sinais de que haja medidas para alterar este estado das coisas, com um modelo específico de aposentação para os professores.

Quanto ao descongelamento das carreiras para 2018, declarou que, ao contrário do que os professores esperam, o mais provável “é que tudo permaneça igual ou quase igual”.

“As expectativas dos docentes poderão ser frustradas, claramente, no próximo ano”.

Terminou denunciando a precariedade dos professores, não só os contratados mas os de Quadro de Zona Pedagógica.