A proposta de revisão do Plano Director Municipal do Funchal encontra-se em consulta pública a partir de hoje e a primeira sessão de esclarecimento tem lugar já amanhã, terça-feira, 18 de Julho, pelas 18 h, no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas, informa a CMF.
Estarão presentes, para além da equipa camarária responsável, Paulo Pinho, Ana Barroco, Rute Afonso e João Espírito Santo, membros integrantes do consórcio contratado para elaborar a actual revisão do PDM do Funchal. O período oficial de participação pública começa, por sua vez, na próxima sexta-feira, dia 21 de Julho, terminando a 12 de Setembro de 2017.
Todos os cidadãos interessados podem consultar a proposta de Revisão do PDM do Funchal, o respectivo Relatório Ambiental, o parecer da Comissão de Acompanhamento e demais documentos no site oficial da autarquia (www.cm-funchal.pt ou http://revisaopdm.cm-funchal.pt/), nos Paços do Concelho, numa sala da Divisão de Sistemas de Informação (entrada lateral, pela Rua Padre Gonçalves Câmara), onde poderão dispor do apoio de técnicos habilitados para o esclarecimento das suas dúvidas, e nas Juntas de Freguesia de São Martinho, Santa Maria Maior, Santo António, São Gonçalo, São Pedro, Sé e Monte, todos os dias úteis, no horário de atendimento ao público, informa a Câmara do Funchal.
“A CMF deliberou, no início do mês, a abertura do período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal do Funchal, dando início à recta final deste longo processo que o executivo liderado por Paulo Cafôfo geriu de forma empenhada desde a primeira hora e que considerou como um dos objectivos do actual mandato, dez anos depois da data que havia sido estabelecida para a sua revisão (2007). A consulta pública, as sessões de esclarecimento e o período de Discussão Pública começam, assim, esta semana, e vão estender-se aos meses de Agosto e Setembro, durante um total de 35 dias úteis”, reza o comunicado de imprensa.
Os pontos altos do período de Discussão Pública da Revisão do PDM do Funchal serão as três sessões de apresentação e participação pública que serão promovidas pela Câmara Municipal do Funchal. A sessão inaugural terá, assim, lugar amanhã, na Universidade da Madeira; seguem-se sessões a 8 de Agosto, no Centro Cívico de São Martinho, e a 23 de Agosto, no Centro Cívico de Santo António, abrangendo, dessa forma, as duas freguesias mais populosas do concelho.
Os cidadãos interessados poderão apresentar as suas participações, reclamações, observações ou sugestões sobre o conteúdo da proposta e documentos anexos a partir do dia 21 de Julho, mediante o preenchimento de uma ficha de participação disponibilizada nos sites camarários já referidos, ou em suporte de papel, a fornecer pelos serviços da Câmara Municipal do Funchal, as quais deverão ser remetidas ao presidente da Câmara Municipal do Funchal, por correio electrónico (http://revisaopdm.cm-funchal.pt/), por carta (para a morada: Praça do Município, 9004-512 Funchal) ou entregues na Loja do Munícipe do Funchal.