Liliana Rodrigues questiona CE sobre declarações do presidente da ANA

liliana-rodriguesA eurodeputada Liliana Rodrigues questionou hoje a Comissão Europeia acerca das afirmações de Jorge Ponce de Leão, Presidente da ANA – Aeroportos de Portugal, que, em entrevista ao Jornal de Negócios de 16 de Fevereiro, acusa a easyJet e a TAP de “cartelizarem a oferta da Madeira“.

Entende Liliana Rodrigues que se trata de “afirmações muito sérias, mais ainda vindas de quem vêm, e que, por isso mesmo, são razão mais do que suficiente para interpelar a Comissão Europeia, nomeadamente a Comissária Margrethe Vestager, responsável pela concorrência, no sentido de se averiguar da veracidade das declarações do Presidente da ANA e interceder junto da Autoridade da Concorrência, da Autoridade Nacional de Aviação Civil ou de outras autoridades competentes“.

A deputada socialista acrescenta que “o sector da aviação é essencial à mobilidade dos madeirenses e que todos sabemos perfeitamente o quão dispendioso nos sai a insularidade, daí que seja essencial assegurar a transparência ao nível dos operadores e denunciar eventuais práticas que estejam a impedir a entrada no mercado de outras companhias interessadas“.

Em Dezembro de 2015, por altura da publicação da sua comunicação sobre uma Estratégia de Aviação para a Europa, Violeta Bulc, a Comissária dos Transportes, afirmou que “os cidadãos europeus iriam beneficiar de uma maior escolha de preços e de níveis mais elevados de segurança e protecção“, sendo precisamente isso que, na opinião de Liliana Rodrigues, “todos desejamos e está aqui posto em causa“.

Foi também ontem aprovado, na sessão plenária em Estrasburgo, um relatório do Parlamento Europeu sobre a Estratégia de Aviação para a Europa da Comissão onde se destacava como um dos seus principais objectivos a melhoria da conectividade e a promoção da competitividade.

Eis a pergunta enviada à Comissão Europeia pela eurodeputada Liliana Rodrigues:

Tendo em atenção as declarações de Jorge Ponce de Leão, Presidente da ANA – Aeroportos de Portugal, em entrevista ao Jornal de Negócios de 16 de Fevereiro de 2017, onde afirma que “a easyJet e a TAP cartelizaram a oferta da Madeira” e que tal se constitui como um obstáculo à entrada de novas operadoras:

Que diligências tenciona a Comissão Europeia tomar no sentido de averiguar o conteúdo das referidas declarações, salvaguardar a transparência do processo concorrencial na Região Autónoma da Madeira e assegurar tarifários justos e a preços acessíveis?