Regras para o comércio de madeira e produtos derivados

Foto: madeira.gov
Foto: madeira.gov

*Sessão de esclarecimento aberta a empresários das serrações, madeireiros e comerciantes de madeira e derivados

A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza, está a organizar uma sessão de esclarecimento, com vista à aplicação de um regulamento europeu, que introduz novas regras no comércio de madeira e derivados.

A sessão, aberta a empresários das serrações, madeireiros e comerciantes de madeira e derivados, realizar-se-á hoje, 14 de abril, pelas 14 horas, no auditório do Edifício Golden, e permitirá clarificar as obrigações a que todos ficam sujeitos, no âmbito da legislação nacional já adaptada do regulamento, garantindo o planeamento de cada atividade, em observância com as novas exigências.

Nesse mesmo dia, na parte da manhã, em sessão de trabalho técnica visando a definição de uma estratégia de actuação, no âmbito da sua fiscalização, alinhada com a que está a ser aplicada em território nacional, reunir-se-ão a Inspeção Regional das Atividades Económicas, a Autoridade Tributária e Aduaneira, a GNR e o Corpo de Polícia Florestal, com a presença de um representante do Instituto Nacional de Conversação da Natureza e Florestas.

PROGRAMA

I Sessão

9:15 – Recepção dos participantes.9:30 – Abertura dos trabalhos pelo Diretor Regional de Florestas e Conservação da Natureza.
9:45 – Palestra – Apresentação “Comércio de Madeira no Arquipélago da Madeira: do passado até à actualidade” – Eng. Duarte Encarnação.
10:00 – Palestra – Apresentação do Regulamento e Decreto-Lei nº 76/2013 – Engª Cristina Santos.
10:45 – Intervalo.
11:00 – Discussão e Debate – Aplicação do Regulamento à RAM e sua operacionalidade.
12:30 – Almoço.

II Sessão

14:00 – Palestra para operadores e comerciantes de madeira e produtos derivados.

14: 10 – Apresentação de cumprimentos e abertura de trabalhos pelo Diretor Regional de Florestas e Conservação da Natureza.
“Regulamento nº 995/2010: obrigações dos operadores que colocam madeira e derivados no mercado” – Engª Cristina Santos.
16:00 – Encerramento.