Continuam os desentendimentos entre iatistas e o novo concessionário da marina do Porto Santo

Rui Marote
O Funchal Noticias tem recebido de iatistas que permanecem nos seus barcos no estaleiro do  Porto Santo vários comentários queixando-se das novas regras impostas pelo concessionário. Esta situação é negativa para a imagem da ilha. Recebemos de um iatista espanhol septuagenário que permanece no estaleiro há cerca de um ano e meio uma queixa. Diz que está a remodelar todo o interior do barco, incluindo motores, e que espera regressar ao mar dentro de dois meses. A sua longa permanência foi aceite pela APRAM, segundo diz, e tem os pagamentos em dia.
O iatista em causa descreve uma situação em que teve de se levantar a meio da noite para ir à casa de banho, sofrendo um acidente devido à falta de luz eléctrica no estaleiro.
“Tenho um aplicativo de lanterna no telemóvel para usar quando vou à casa de banho, já que cortam a luz, mas fiquei sem bateria, pois não havia electricidade no barco para carregar o telemóvel. Estava muito escuro e bati com a cabeça no batente da porta, ficando com um galo. Graças ao desporto que pratiquei na juventude, consegui manter o equilíbrio e ainda tenho bons reflexos; se tivesse caído, minha cabeça poderia ter batido no vaso sanitário”. O iatista prossegue para deixar a hipótese de um acidente grave; se tivesse caído e batido com a cabeça, diz, talvez tivesse morrido inconsciente e a sangrar sem que ninguém se apercebesse.
“Cortar a luz nos banheiros é perigoso e compromete a segurança das pessoas. Alguém pode sofrer um acidente grave, e não um leve como o meu”, critica.
Esta situação de corte da luz decorre de um conflito com a nova concessionária do espaço. De acordo com as  denúncias públicas feitas pelos utentes, esta medida drástica de corte de luz está a ser utilizada como pressão para que os proprietários procurem alojamento fora do recinto do estaleiro.
A privação de água e luz com restrição a casa de banho pode ser considerada uma violação de direitos básicos e de saúde pública. Como a situação envolve um risco imediato à saúde e segurança de pessoas vulneráveis, certas acções podem ser tomadas para registrar a ocorrência e forçar uma intervenção.
Os iatistas descontentes podem queixar-se formalmente à Delegada de Saúde do Porto Santo: Tem autoridade para inspeccionar o local por falta de condições de higiene e habitabilidade. Podem apresentar uma reclamação à autoridade concedente (APRAM).
Quanto ao resto, a Capitania e a Polícia Marítima são as entidades públicas oficiais que fiscalizam e têm jurisdição direta sobre todo o espaço do Porto de Porto Santo, o que inclui a área da marina e do estaleiro.  Como o estaleiro e a marina estão inseridos no Domínio Público Marítimo e em área portuária, qualquer ocorrência ou conflito dentro desse perímetro cai sob a alçada destas autoridades. Por último, é possível exigir o livro de reclamações nas instalações da marina ou submeter queixa através do Livro de Reclamações Electrónico.
A APRAM também pode intervir.

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