O Dia Internacional da Democracia, celebrado a 15 de setembro, foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007 (Resolução 62/7) e assinalado pela primeira vez em 2008, com o objetivo de promover e consolidar os princípios democráticos em todo o mundo. A data foi escolhida para coincidir com a adoção, em 1997, da Declaração Universal da Democracia pela União Interparlamentar, reforçando o vínculo entre democracia, direitos humanos e participação cidadã.

Origem e significado da data

A iniciativa da ONU parte do reconhecimento de que a democracia é mais do que um sistema de governo: é um processo contínuo que depende da participação ativa da comunidade internacional, dos Estados, da sociedade civil e de cada cidadão. O documento que instituiu o dia incentiva os governos a reforçarem programas nacionais dedicados à promoção e à consolidação da democracia, entendida como valor universal baseado na vontade livremente expressa das pessoas.

Mensagens recentes da ONU

Em mensagens para o Dia Internacional da Democracia, o secretário-geral António Guterres tem sublinhado que “a democracia é movida pela vontade do povo — por suas vozes, suas escolhas e sua participação”. Em 2025, ao assinalar o 18.º Dia Internacional da Democracia, Guterres destacou “a coragem das pessoas em todo o mundo que estão moldando suas sociedades por meio do diálogo, da participação e da confiança”. A ONU tem também chamado a atenção para a necessidade de proteger direitos das minorias, garantir participação ativa e assegurar que todos possam influenciar as decisões que afetam as suas vidas.

Temas e prioridades em foco

Ao longo dos anos, a data tem servido para refletir sobre desafios concretos à governança democrática:

• Participação e inclusão: ênfase na necessidade de garantir mais participação genuína de todos nas tomadas de decisão, incluindo jovens, mulheres e grupos tradicionalmente excluídos.

• Direitos humanos: ligação direta entre democracia plena e respeito pelos direitos humanos, liberdade de expressão, de pensamento e de circulação.

• Tecnologia e IA: em 2025, o tema central foi “Inteligência Artificial como ferramenta para a boa governança”, alertando que a IA pode ampliar a participação cidadã, mas exige regulação ética e transparente para não agravar desigualdades ou manipular processos democráticos.

• Confiança nas instituições: eventos da ONU no Dia Internacional da Democracia têm promovido o debate sobre como o diálogo, a inclusão e mecanismos como assembleias de cidadãos podem fortalecer a confiança e tornar a governação mais responsiva e eficaz.

Por que continua relevante

Em contextos de polarização, desinformação e crise de confiança nas instituições, o Dia Internacional da Democracia funciona como um lembrete anual para fazer o “ponto da situação” sobre o estado da democracia no mundo. A mensagem central da ONU é clara: a democracia não se decreta uma vez; constrói-se todos os dias, através da participação, do respeito pela diversidade e da defesa intransigente dos direitos humanos.