A Iniciativa Liberal veio a público manifestar a sua preocupação quanto ao novo modelo de acesso à Medicina Física e Reabilitação (MFR), considerando que as alterações introduzidas levantam sérias dúvidas quanto ao acesso atempado dos doentes aos cuidados de fisioterapia e à eficiência do próprio sistema de saúde.

Estas preocupações saíram reforçadas na sequência das audições parlamentares realizadas ontem, no âmbito da 5.ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Protecção Civil da Assembleia Legislativa da Madeira, que contou com a audição do Bastonário da Ordem dos Fisioterapeutas, António Lopes, do presidente da Ordem dos Médicos da Região Autónoma da Madeira, Gil Bebiano, e da presidente do Conselho de Administração do IASaúde, Rubina Freitas. Embora não integre esta comissão, o deputado da Iniciativa Liberal, Gonçalo Maia Camelo, marcou presença nos trabalhos, acompanhando de perto um tema que considera da maior relevância para os utentes do Serviço Regional de Saúde.

Para a Iniciativa Liberal, um dos aspectos mais preocupantes do novo modelo prende-se com a concentração da competência para a prescrição de tratamentos de fisioterapia em fisiatras — e, em situações específicas, em pediatras —, quando existem outras especialidades médicas com competência técnica e clínica para proceder a essa mesma prescrição.

Nesse sentido, defendeu que o modelo deve evoluir para uma solução mais equilibrada, permitindo que cada médico possa prescrever tratamentos de fisioterapia no âmbito da respetiva área de especialidade. À semelhança da exceção já prevista para a Pediatria, um ortopedista deveria poder prescrever tratamentos relacionados com patologias ortopédicas, um neurologista no âmbito da neurologia, e assim sucessivamente, garantindo uma resposta mais célere, mais eficiente e mais ajustada às necessidades dos doentes.

De acorco com Gonçalo Maia Camelo, “o novo modelo concentra desnecessariamente a capacidade de prescrição numa única especialidade médica, criando um estrangulamento que poderá traduzir-se em atrasos evitáveis no acesso aos tratamentos. Não faz sentido limitar esta competência quando existem outros médicos plenamente habilitados para avaliar os doentes e prescrever os cuidados de que necessitam.”

O deputado liberal entende que esta opção poderá aumentar a pressão sobre uma especialidade já limitada em recursos humanos, comprometendo a capacidade de resposta do sistema e criando obstáculos burocráticos sem benefício evidente para os doentes.

“Quem acabará por pagar o preço destas limitações serão, inevitavelmente, os utentes. Sempre que se cria um passo adicional ou se restringe o acesso aos profissionais que podem prescrever um tratamento necessário, aumenta-se o risco de atrasos, de agravamento das patologias e de perda de qualidade de vida. É precisamente isso que devemos evitar”, diz.

O partido considera que defender qualidade clínica não significa aceitar concentração arbitrária de competências nem condicionar o acesso aos cuidados por via de restrições desproporcionadas. Pelo contrário, significa confiar nos profissionais de saúde, respeitar a sua autonomia técnica e colocar o interesse do doente acima de arranjos corporativos ou decisões centralizadoras.

“A saúde não pode ser tratada como um território fechado, dominado por lógicas de exclusividade e controlo. O que a Madeira precisa é de um modelo aberto, funcional e centrado nos utentes, não de mais burocracia, mais bloqueios e menos acesso aos cuidados de que as pessoas realmente necessitam”, conclui o deputado liberal.

A Iniciativa Liberal continuará, por isso, a acompanhar este processo com atenção, defendendo um modelo de Medicina Física e Reabilitação que coloque os doentes no centro das decisões, promova uma resposta clínica mais eficiente e valorize as competências dos diferentes profissionais de saúde.