A Associação de Direito Regional da Região Autónoma da Madeira (ADRAM), realizou, ontem, no Funchal, a sua primeira assembleia geral após a sua recente constituição, registando uma expressiva presença expressiva dos seus associados.

O ambiente foi marcado pela participação activa, pelo debate construtivo e por um forte sentido de compromisso institucional para com os objectivos da associação, assevera um comunicado.

A sessão teve como principal ponto da ordem de trabalhos a eleição dos novos órgãos sociais para o mandato de 2025 a 2028, contando com profissionais das mais variadas áreas do direito, como sejam magistrados, juristas, advogados, notários, investigadores e docentes.

Para a Mesa da Assembleia Geral foi eleita, como presidente, Carla Meneses, como vice-presidentes Lina Camacho e Filipa Caroto Escórcio e, como vogais, Andreia Brito e Jéssica Faria. Como suplentes, Marcelo Correia e Helena Alves.

A Direcção é presidida por Altino Sousa Freitas, acompanhado pelos vice-presidentes Filipa Freitas, Eduardo Alves e Carla Alves. Integram ainda esta equipa a vogal Susana Figueira Freitas e os suplentes Nuno Freitas e Gonçalo Almeida Freitas.

O Conselho Fiscal será presidido por Joana Abreu Ramos, contando com as vogais Rubina Passos e Paulina Moura Pequeneza. Como suplentes foram eleitos Ricardo Meneses e Sara Correia.

A associação dispõe ainda de um Conselho Científico, o qual será presidido por Paulo Pereira Gouveia, e composto por outras personalidades de reconhecido mérito científico no âmbito do direito regional e por pessoas com larga e reconhecida experiência profissional, nomeadamente em funções académicas, jurídicas ou políticas.

A Associação de Direito Regional da Região Autónoma da Madeira nasceu com o propósito de se afirmar como um centro nacional e internacional de produção e difusão de conhecimento, promovendo a investigação, o debate público e a cooperação institucional em torno do Direito Regional, assente na sua projecção académica e institucional, enquanto instrumento privilegiado de criação de desenvolvimento sustentável e de melhoria das condições de vida dos cidadãos, afirma-se numa nota de imprensa.

Os novos órgãos sociais assumem funções de imediato, iniciando um novo ciclo de trabalho que se pretende activo, participativo e alinhado com a missão estatutária da ADRAM.

A Associação inicia este mandato com um plano de actividades definido e estruturado, orientado para a promoção do estudo do Direito Regional, a valorização da autonomia e o reforço da participação cívica e académica na Região Autónoma da Madeira.