Açores: Portos e SATA “falidos”

Rui Marote

A dívida da “Portos dos Açores” é insustentável, revela uma auditoria do Tribunal de Contas, segundo noticiou o matutino Açoreano Oriental.

O TC acusa o Governo Regional coligação CDS/PSD de estar a desorçamentar despesa pública através da “Porto dos Açores” empresa que está a assumir obras que não são da sua competência.

O aumento da dívida tornou-se insustentável aumentando o ano passado em 58% para 272,8 milhões de euros.

O TC salienta que o Governo Regional está a recorrer à Portos dos Açores para efectuar obras que competem ao executivo de Bolieiro sem que tenha sido demonstrado do que tal opção proporcione ganhos acrescidos de racionalidade e eficiência e eficácia económicas circunstancia que não concorre nem para a melhoria nem para a transparência da gestão das finanças públicas regionais lê-se no documento Final de 2024.

A Portos dos Açores tinha por regularizar, por parte do executivo, uma verba que ascendia aos 61.1 milhões de euros.

O TC revela que nos financiamento dos investimentos – como a reparação dos danos causados pela passagem do furacão Lorenzo e/ou da depressão Efrain- chegaram fundos comunitários (54,5 milhões de euros) que foram complementados com um empréstimo bancário de 60 milhões de euros em 2023″ para fazer face aos recorrentes atrasos ocorridos na disponibilidade da verba provenientes do Orçamento Regional, verificando-se que no no final de 2024 se encontrava por regularizar uma verba de 61,1 milhões de euros “

A auditoria cita que foram introduzidas “sucessivas modificações na programação financeira dos contratos-promessas apenas para adiar o pagamento das comparticipações financeiras devidas por causa da “dificuldades enfrentadas pela tesouraria publica regional.

Os encargos com juros “dispararam “passando 1,6 milhões de euros em 2022 para 4,6 milhões de euros no final do ano passado.

Conclui o TC que pode existir um ” deficiente acompanhamento das actividades das empresas que integram o sector público empresarial regional por as competências da Direcção Regional do Orçamento e Tesouro não estarem “suficientemente densificadas”

Depois da SATA, agora é os Portos. Ar e mar caminham de braços dados.