A Iniciativa Liberal refere num comunicado que, em 2020, detectou no programa do governo socialista uma intenção de controlar o discurso dos portugueses e foi o único partido a questionar durante esse debate a ministra Mariana Vieira da Silva sobre como é que pretendia implementar a sua proposta de controlar o que os portugueses dizem nas redes sociais.

“A ministra fugiu de responder à IL”, recorda o partido. Entretanto, em Julho de 2020, o governo anunciou novos avanços nessa medida e a Iniciativa Liberal submeteu um requerimento para audição urgente da ministra Mariana Vieira da Silva, que foi recusado com os votos do PS, PCP e BE.

A ministra Mariana Vieira da Silva tinha anunciado que o governo iria passar a monitorizar o discurso na Internet para identificar autores e acompanhar processos de queixas. A ministra, nas suas declarações, referiu ainda “mensagens privadas” como um meio de propagação de discurso censurável, abrindo a porta a que estas pudessem vir a ser monitorizadas pelo Governo, interferindo com o direito à privacidade dos cidadãos, salienta a IL.

A Iniciativa Liberal sublinha ter visto com muita preocupação a entrada do governo por caminhos que ameaçavam a liberdade de expressão, a responsabilidade individual e que acabariam por instaurar um estado policial sobre os cidadãos, na linha de outros políticos estatistas e autoritários que prometeram usar a repressão do Estado para “acabar com a bandalheira das redes sociais”.

“Eis senão quando, ontem, pela calada da noite, o PS aproveitou uma directiva europeia que ia ser votada hoje na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para introduzir, pela mão da mesma ministra Mariana Vieira da Silva, uma alteração que aplicaria censura ao discurso dos portugueses, com penas de prisão para o discurso sobre figuras políticas e ideologias e limitando a liberdade editorial dos órgãos de comunicação social para cobertura da actualidade política”, apontam os liberais.

“Por exemplo, e apenas a título de exemplo, dizer que socialismo é uma doença que gera pobreza e miséria aos povos, que votar no Chega é o mesmo que votar no Bloco de Esquerda do Ribatejo e abanar a cabeça a dizer “sim” a toda a palha que lhe dão ou chamar de facho a um liberal (um desporto habitual na esquerda totalitária) seria punível por lei”, garante a IL.

“A forma como este governo demissionário, caído em desgraça após apodrecer as instituições, tenta meter uma lei de censura à socapa através da Comissão que ostenta o nome de Direitos, Liberdades e Garantias é a prova da massa imoral e de intelectualidade rasteira que caracteriza o Partido Socialista, que agora vai submeter-se novamente a eleições. A Iniciativa Liberal combateu hoje esta intenção e o PS acabou por retirar todos os pontos que introduziam estas alterações”, congratula-se o partido.

“Liberalismo é liberdade de expressão e responsabilidade individual e combate liminarmente a implantação de Ministérios da Verdade com perseguição aos cidadãos por opinião política. Todos os partidos com tentações autoritárias em Portugal terão vigilância total e combate feroz por parte da Iniciativa Liberal sempre que tentarem afectar a liberdade de expressão”, garante o partido.