A Iniciativa Liberal queixa-se de que passaram mais de seis meses sobre a data em que pediu uma audiência à Câmara Municipal do Funchal, para apresentar e ouvir desta entidade as soluções que tem, em relação ao problema do ruído na Zona Velha da cidade.
“Nada foi decidido, nada foi resolvido. Continuam os moradores desta parte da capital a não puder usufruir do seu merecido descanso”, aponta o partido.
“Pedimos reuniões com várias entidades sobre o assunto. A CMF foi a única entidade que não se dignou responder. Nem por cortesia. Demonstrou desrespeito por esta estrutura partidária, o que nem consideramos grave ou não expectável, mas, acima de tudo, desrespeitou quem ali vive e não consegue descansar, pessoas esgotadas, tanto física como psicologicamente. A justificação deve ter a ver com o facto de estarem a virar a cidade de pernas para o ar”, refere uma nota.
“Fomos recebidos pela ARAE e pela PSP. A Provedoria de Justiça informou-nos que tem um inquérito a decorrer e que nos informaria do seu resultado. Foram reuniões profícuas, de onde facilmente se concluiu, como se disso não soubéssemos, que a entidade que pode, e tem a obrigação, de resolver este problema é a Câmara Municipal do Funchal”, refere o comunicado da IL.
“Esta falta de resposta da Câmara Municipal do Funchal não nos espanta, uma vez que foi por ela recebido um abaixo assinado com cerca de 120 assinaturas de moradores em 8 de Outubro de 2021, ao qual também não responderam. Nem depois de há três meses, ter voltado a ser pedido novo deferimento ao referido documento.
A Câmara do Funchal faz como os três macacos: não fala, não ouve e finge que não vê”, acusa a IL.
O partido diz que desde 2007 os portugueses estão protegidos do ruído, garantindo a lei uma noite sossegada e retemperadora. Mas continuam, com cada vez menos paciência, os moradores da Zona Velha à espera de que a CMF faça cumprir a Lei Geral do Ruído e o que o PDM determina ao considerar aquela parte da cidade como zona mista.
“Todos merecem o seu descanso e a lei existe para nos proteger nos casos de ruído excessivo. Entre as 23:00h da noite e as 07:00h da manhã, ninguém pode ser incomodado por ruído que lhe prejudique o descanso”, enuncia a IL.
“Caso o barulho persista passado o determinado pela lei, as pessoas podem tomar medidas e contactar as autoridades responsáveis. A lei determina multas pesadas a pagar, tanto para singulares como para empresas.
Nada do que acima vai descrito é aplicado na Zona Velha do Funchal. Mesmo as queixas e o excesso de ruído, nunca resultam em multas, mesmo com processos abertos pela PSP. Se estamos errados, que o demonstre a CMF. Que mostrem quantas entidades na Zona Velha foram, por si, autuadas”, desafia.
“Toda esta situação é vergonhosa e é tratada com desrespeito e indignidade. A CMF, o seu presidente e o vereador do pelouro são incapazes, pois constantemente vergados aos interesses instalados. Não mandam nada na cidade e desrespeitam os seus munícipes”, acusam os liberais.
