Governo renova mandato à Comissão de Dissuasão da Toxicodependência e nomeia membros

O Governo Regional decidiu renovar o mandato da Comissão Para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos.

Preside à Comissão Teresa Cristina Gomes Fernandes, Licenciada em Sociologia pela Universidade Autónoma de Lisboa. Os vogais que integram a Comissão são: Rubina Alexandra Pereira de Gouveia, Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que substituirá a presidente nas suas ausências e impedimentos. Maria Cecília Spínola Viveiros, Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ana Paula Gouveia Vieira, Licenciada em Psicologia pela Universidade da Madeira, e Mónica Cristina da Silva Caldeira, Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Educação de Castelo Branco – Escola Superior de Educação de Castelo Branco.

Foi ainda determinado que a presidente Teresa Cristina Gomes Fernandes e a vogal Maria Cecília Spínola Viveiros exerçam as suas funções a tempo parcial, em conformidade com o regime aplicável aos trabalhadores com vínculo de emprego público em matéria de organização e tempo de trabalho, e as vogais, Rubina Alexandra Pereira de Gouveia, Ana Paula Gouveia Vieira e Mónica Cristina da Silva Caldeira, exerçam as suas funções a tempo inteiro, em conformidade com o regime aplicável aos trabalhadores com vínculo de emprego público em matéria de organização e tempo de trabalho.