A Câmara Municipal do Funchal (CMF) diz estar a trabalhar na revisão do regulamento da Atribuição do Subsidio Municipal de Arrendamento. Foi o que referiu o presidente da autarquia, Pedro Calado, no final da reunião semanal do executivo municipal.
O Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA) é um apoio financeiro de natureza temporária, no âmbito do arrendamento no mercado privado a famílias com comprovadas dificuldades económicas que as impeçam de suportar a totalidade da renda.
Calado sublinha que a revisão do regulamento já está a ser trabalhada há algum tempo e será apresentada em breve. Pretende-se que este regulamento seja o mais abrangente possível, para responder às reais necessidades das famílias em condições difíceis.
Oedil quer beneficiar as pessoas vitimas de violência doméstica, com dificuldades de locomoção e outras.
Pedro Calado sublinha que o regulamento que o executivo municipal está a preparar é muito mais abrangente e mais justo da proposta da Coligação ‘Confiança’ apresentada, hoje, em reunião de Câmara, razão pela qual essa proposta foi chumbada.
O novo regulamento que será apresentado em breve “não cria a sobreposição de apoios aos munícipes ”, como defendem os vereadores da oposição.
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