Luís Rocha

Secretaria da Economia diz que a IL “dá cartas no populismo”

A Secretaria Regional da Economia veio considerar lamentáveis as declarações da Iniciativa Liberal (IL) “cujo conteúdo, revela, uma vez mais, desconhecimento e ignorância sobre a política de apoios e incentivos do Governo Regional ao tecido empresarial da Região”. A IL criticara o funcionamento da linha Investe RAM. Ora, vem dizer a Secretaria dirigida por Rui Barreto que o Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) “é uma instituição de referência na concessão de apoios e incentivos às empresas regionais, assumindo-se como o organismo coordenador de todos os apoios aos sectores secundários e terciários da economia da Região Autónoma da Madeira. A gestão e atribuição dos apoios e incentivos é pautada pela transparência, pilar fundamental da política de coesão”, afirma-se.

“Nesse sentido, a lista de empresas cujas candidaturas foram objecto de aprovação e alvo de pagamento pelo IDE é, e sempre foi, de acesso público, em cumprimento do artigo 27º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de Outubro (diploma que estabelece as regras gerais da aplicação dos Programas Operacionais). A referida informação pode ser consultada nos sites do IDE e  a Autoridade de Gestão dos fundos comunitários na RAM (Instituto de Desenvolvimento Regional – IDR, IP-RAM), nos  seguintes links:

  1. Lista de Beneficiários https://www.idr.madeira.gov.pt/portal/Listabeneficiarios.aspx?IDMeu=2&IDSubMenu=156&Path=156

  1. Publicitação Anual dos Apoios

https://www.idr.madeira.gov.pt/portal/Conteudo.aspx?IDMenu=2&IDSubMenu=171&Path=171&jmenu=9

  1. Publicitações de Apoio http://www.ideram.pt/Content/PaginasPublicas/Sobre-IDE

No que concerne à Linha Investe RAM Covid-19, recordamos que as evidências documentais são obrigatórias e não são exclusivas desta Linha. A lista de documentos a apresentar é clara e foi amplamente divulgada. A despesa pública exige a instrução de processos consistentes, os quais se conformem com os mais elevados padrões de auditoria e supervisão”.

“É lamentável que a Iniciativa Liberal na Madeira se apresente com um discurso muito cénico, mas pouco sério. De facto, um dos maiores problemas da política actual é o populismo e, nesse âmbito, a Iniciativa Liberal começa a dar cartas na Madeira”, refere o Governo Regional.