CMF diz que vai criar “via verde” para resolver problemas com o Governo Regional

A CMF anuncia que vai ser criada uma “via verde” para resolver problemas entre a autarquia e o Governo Regional. Pedro Calado recebeu, hoje o secretário regional do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, para acertar as formas de articulação em diversas áreas.

Os licenciamentos de unidades hoteleiras, a recuperação patrimonial, os pareceres que têm de ser dados em conjunto pelo Governo e a Câmara, os eventos conjuntos para dinamização do comércio na baixa do Funchal, as parcerias em eventos culturais, turísticos e desportivos são alguns dos domínios que implicam entendimento institucional, explica a autarquia.

Esta primeira reunião com o titular da pasta do Turismo e Cultura visou envolver as duas entidades na criação de sinergias, tornando mais célere a resolução dos problemas e acabando com os conflitos e litígios do passado.

Por seu lado, Eduardo Jesus referiu que esta articulação de agilizar os processos só traz vantagens para a população. “Aquela lógica que uma Câmara tem de ser de uma cor e o governo de outra, só criou entropias aos processos. Eu trouxe aqui uma série de documentos que são uma evidência disso mesmo. Por exemplo, todas as obras requerem um parecer de entidades do Governo e da CMF e nós queremos agilizar o processo para que esse pedido de parecer seja respondido o mais rapidamente possível para que o interessado no investimento não fique a aguardar meses e meses, que era o que acontecia até agora, com atrasos por parte da autarquia”, frisou o governante.

Calado acrescentou que o objectivo é criar uma “via verde” para resolver os problemas entre a autarquia e o governo. Uma opção que passa por “colocar os departamentos da Câmara em contacto com os departamentos do Governo, a agilizar procedimentos e a resolver os problemas que estão pendentes”.