Ribeiro e Castro na RAM para falar da Reforma da Lei Eleitoral

“A Reforma da Lei Eleitoral com círculos uninominais” é o tema que traz à Madeira José Ribeiro e Castro, presidente da Associação Para uma Democracia de Qualidade (APDQ), ex-deputado na Assembleia da República e ex-presidente nacional do CDS-PP.

A conferência acontece na próxima sexta-feira, dia 12 de Novembro, pelas 17h30, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) e está inserida no projecto ‘Parlamento Com Causas’. Trata-se de um ciclo de palestras, da ALRAM, que desde Outubro 2019 está a analisar as questões fraturantes, prementes e que mais interessam à sociedade portuguesa, informa um comunicado.

A democracia de proximidade, tão falada e já exigida pelos eleitores, começa a despertar as atenções dos partidos e dos políticos, que ponderam uma mudança da lei eleitoral de modo a consagrar a possibilidade de os cidadãos poderem escolher um deputado concreto, através da introdução de um sistema de voto duplo (partido e deputado).

É nesse sentido que José Ribeiro e Castro traz à Madeira um modelo de círculos eleitorais uninominais, donde vai destacar o sistema misto de representação proporcional personalizada, conforme ao art.º 149.º da Constituição, e apresentar as projecções que desmontam a ideia de que os partidos mais pequenos seriam prejudicados com estas alterações.

A conferência é mais uma forma do Parlamento madeirense promover a cidadania activa, esperando assim o contributo do maior número de cidadãos nesta questão importante para a Democracia portuguesa.

A palestra sobre “a Reforma da Lei Eleitoral com círculos uninominais” é aberta ao público, mas devido às regras de distanciamento social está limitada a 100 lugares. As inscrições podem ser feitas através do email convite@alram.pt ou pelo telefone 291210500.

José Ribeiro e Castro é um destacado militante do CDS-PP, foi deputado na Assembleia da República em cinco Legislaturas, e secretário de Estado Adjunto do vice-primeiro Ministro, Diogo Freitas do Amaral, nos Governos da Aliança Democrática chefiados por Francisco Sá Carneiro e Francisco Pinto Balsemão. Entre 1999 e 2009 foi deputado no Parlamento Europeu onde exerceu várias funções, entre elas as de vice-presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais e de vice-presidente do Intergrupo Família e Direitos da Criança.