O PCP realizou hoje uma iniciativa política no centro do Funchal para defender a atribuição do subsídio de insularidade aos trabalhadores do sector privado, como forma de compensar os custos acrescidos de viver e trabalhar numa Região ultraperiférica, mas também como medida de valorização salarial e combate às desigualdades entre trabalhadores.

No decurso de uma actividade de contacto com a população, o dirigente do PCP Ricardo Lume denunciou a crescente disparidade salarial existente entre os trabalhadores do sector público e os trabalhadores do sector privado na Região Autónoma da Madeira.

Segundo Ricardo Lume, “estudos recentes revelam que, em média, os trabalhadores do sector público recebem mais 791 euros por mês do que os trabalhadores do sector privado”. O dirigente comunista acrescentou ainda que, nos últimos anos, “os salários da Administração Pública cresceram cerca de 479 euros, enquanto os salários do sector privado aumentaram apenas 192 euros”.

Ricardo Lume referiu que o problema não está nos aumentos salariais da Administração Pública, mas sim na estagnação dos salários no sector privado e na existência de critérios diferentes para situações iguais.

“Todos os trabalhadores da Região enfrentam custos de insularidade. No entanto, os trabalhadores da função pública recebem um subsídio anual de 662 euros para compensar esses custos, enquanto os trabalhadores do sector privado, apesar de enfrentarem exactamente os mesmos encargos, não recebem qualquer apoio”, afirmou.

O dirigente do PCP considerou que esta situação aprofunda o fosso salarial entre trabalhadores e cria uma injustiça social inaceitável.

Ricardo Lume exemplificou com o caso de dois trabalhadores que recebem o salário mínimo, um do sector público e outro do setor privado. “O trabalhador da função pública, através do subsídio de insularidade, beneficia de um aumento anual equivalente a cerca de 4,8% do seu salário, enquanto o trabalhador do sector privado não recebe qualquer compensação”, referiu.

Para o PCP, “na Madeira não podem existir madeirenses de primeira e madeirenses de segunda”. Se todos os trabalhadores suportam os custos da insularidade, todos devem ter direito ao respetivo subsídio, por razões de justiça e também de necessidade.

O PCP diz ainda que as empresas da Região beneficiam de uma redução de 30% no IRC precisamente para compensar os custos de insularidade, pelo que considera legítimo e justo que os trabalhadores dessas empresas também tenham direito a um suplemento remuneratório equivalente ao atribuído aos trabalhadores da função pública.

Perante esta realidade, e perante a intenção do Governo PSD/CDS de avançar com alterações à legislação laboral através do chamado Pacote Laboral que é  ataque aos direitos de quem vive do seu trabalho, Ricardo Lume apelou à participação dos trabalhadores da Região na Greve Geral do próximo dia 3 de Junho.