O Núcleo Regional da Quercus da Madeira manifesta “perplexidade” e “indignação” por causa do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução do Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras (RECAPE).

O Núcleo está revoltado por ver o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN), entidade que tem por missão proteger os valores naturais da região, como proponente de um projecto de turismo, susceptível de produzir um efeito negativo significativo na conservação de uma espécie endémica da Madeira com estatuto de conservação “Em perigo” e considerada uma das espécies de aves mais ameaçadas do mundo – a Freira-da-Madeira.

Tendo participado na consulta pública do referido relatório, a Quercus reafirma a sua clara oposição à intenção do Governo Regional da Madeira de promover a construção deste projecto. Não são poucos os que consideram, de resto, megalómano e inadequado.

“Com base no conhecimento disponível, não se pode excluir que o projecto não venha a afectar essa espécie. Por isso, por precaução e porque a extinção é para sempre, este projecto é inaceitável”, considera a Quercus.

Para a associação, “é inaceitável que o IFCN actue fora das suas atribuições, em conflito com os seus deveres e tomando parte na decisão da avaliação do seu próprio projecto”.

É igualmente inaceitável que não tenha existido uma Avaliação Adequada, como exigido pelo Artigo 6º, nº 3, da Diretiva Habitats, em virtude do projecto se localizar parcialmente dentro de uma Zona Especial de Conservação (ZEC do Maciço Montanhoso Central – PTMAD0002) e de uma Zona de Protecção Especial (ZPE do Maciço Montanhoso Oriental – PTZPE0041).

Como é inaceitável que no Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) se diga que “com base nos trabalhos de campo realizados, não se confirmaram atravessamentos da Freira-da-Madeira no vale do Curral das Freiras durante as campanhas de monitorização”, quando esses trabalhos se realizaram no período em que as aves se encontravam ausentes da ilha, no mar!, indigna-se a Quercus.

A agremiação reafirma que é inaceitável que, no RECAPE, não tenha sido explorada a influência de factores climatéricos, como o vento e o nevoeiro, e da topografia local no risco de colisão das aves, mas tenha sido dada ênfase a medidas de minimização utilizando técnicas “emergentes e promissoras” para mitigar colisões, desenvolvidas  em contextos diversos e para outras espécies, a serem implementadas “sempre que tecnicamente viável”.

É inaceitável, insistem também, que a empresa concessionária tenha interferido na elaboração do RECAPE, influenciando e determinando a sua redacção, e que a coordenação técnica do relatório o tenha permitido, refere o Núcleo Regional da Quercus, presidido por Elsa Araújo.

“Porque é inaceitável, não nos conformamos e procuraremos reunir esforços para impedir a concretização deste projecto”, deixa claro o comunicado dos ambientalistas.