Coligação CONFIANÇA recorreu ao Constitucional para ser maiúscula e não minúscula

Não é anedota. O Tribunal Constitucional aprovou a 22 de junho de 2021 a coligação entre os Partidos Políticos PARTIDO SOCIALISTA, com a sigla “PS”, BLOCO DE ESQUERDA, com a sigla “BE”, PARTIDO PESSOAS ANIMAIS NATUREZA, com a sigla “PAN”, PARTIDO DA TERRA, com a sigla “MPT” e PARTIDO DEMOCRÁTICO REPUBLICANO, com a sigla “PDR”, adotando a denominação “Confiança”.

Só que, por lapso do acórdão, a palavra “Confiança” foi inscrita em minúsculas.

A 3 de agosto de 2021, os Partidos requerentes requereram a retificação do lapso constante na denominação da coligação que se encontra expressa em minúsculas, e requerer que a mesma passe a constar em maiúsculas.

A 5 de agosto último, os juízes do Palácio Raton reconheceram o lapso e retificaram o lapso de escrita na identificação da coligação, anotada nos termos do Acórdão n.º 420/2021, de 22 de junho, que deverá passar a constar com a denominação CONFIANÇA.


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