O representante da República para a Madeira defendeu ontem a suspensão do Estado de Direito, devido à Covid-19, acusa o coordenador da Iniciativa Liberal na Madeira.
“Ao assumir existirem dúvidas quanto à constitucionalidade, e ao não exercer as prerrogativas expressas para essa situação no artigo 278.º ponto 2 da Constituição, o Representante da República assume-se como protagonista no anormal funcionamento das instituições”, acrescenta Duarte Gouveia.
“Este cargo, que já muitas vezes tínhamos classificado como inútil à Autonomia, passa agora a ser nefasto para a Autonomia, nefasto para a Democracia e nefasto para o Estado de Direito. Por ser absolutamente inaceitável, apelamos à demissão imediata do titular, seguida de dissolução do cargo da nossa ordem jurídica”.
“Ao assumir existirem dúvidas quanto à constitucionalidade, e ao não exercer as prerrogativas expressas para essa situação no artigo 278.º ponto 2 da Constituição, o Representante da República assume-se como protagonista no anormal funcionamento das instituições”, acrescenta Duarte Gouveia.
“Este cargo, que já muitas vezes tínhamos classificado como inútil à Autonomia, passa agora a ser nefasto para a Autonomia, nefasto para a Democracia e nefasto para o Estado de Direito. Por ser absolutamente inaceitável, apelamos à demissão imediata do titular, seguida de dissolução do cargo da nossa ordem jurídica”.
