Concurso público para concessão de exploração do ginásio do Centro Desportivo da Madeira decorre até 4 de setembro

A Ponta do Oeste – Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A. abriu concurso público para celebração de contrato de “Concessão de Exploração do Ginásio do Centro Desportivo da Madeira – Ribeira Brava”. As propostas podem ser apresentadas até às 23h59 desta sexta-feira, 4 de setembro.

A concessão tem por objeto a exploração do ginásio do Centro Desportivo da Madeira, localizado no Sítio da Fajã da Ribeira, na Ribeira Brava, incluindo a utilização, em regime de exclusividade, dos balneários 5 e 6 e dos cacifos aí localizados, de um acesso ao ginásio e balneários pelo corredor sul (piso -1) e de um acesso ao ginásio e balneários pela receção (piso 0).

O valor base do procedimento é de €43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos euros) acrescido do IVA à taxa legal em vigor, a que corresponde um valor base mensal (renda) de €750,00 (setecentos e cinquenta euros acrescido do IVA à taxa legal em vigor), com despesas incluídas de água, luz e gás. O procedimento inclui 2 meses de carência de renda para realização de investimento inicial. O adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual.

O contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado anualmente, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de 5 renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 10 anos.

As peças do concurso encontram-se disponíveis para consulta no site www.sociedadesdesenvolvimento.com e na Ponta do Oeste, Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A., Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º Andar, 9004 527, Funchal. O fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas deverá ser feita através da plataforma eletrónica https://www.acingov.pt.