Marcelo diz que tem feito tudo para ajudar a Madeira, revela contactos com Costa e Rui Rio mas “não publicita as suas intervenções”

O Presidente da República acaba de publicar, no site da presidência, a sua posição sobre a Madeira, relativamente aos apoios resultantes das medidas de contençlão da Covid-19, uma posição que surge na sequência de críticas que nos últimos dias têm subido de tom desde a Madeira com direção a Belém, ao ponto de Miguel Albuquerque ter avançado com a possibilidade de se candidatar a Belém nas presidenciais de 2021.

Marcelo diz que “desde 31 de março (data em que recebeu cópia da carta de 20/3/2020 do Presidente do Governo Regional da Madeira dirigida ao Primeiro-Ministro), que o Presidente da República tem acompanhado, com todo o empenho, a situação vivida na Região Autónoma da Madeira por causa da pandemia do Covid-19.

O Representante da República tem sido informado destas diligências, quer por correio (o primeiro dos quais de 13 de abril), quer por contactos telefónicos, tal como o Gabinete do Presidente do Governo Regional da Madeira.

Diz Marcelo que “desde o início de março, o Presidente da República acompanhou as várias intervenções e interações do Governo Regional com o Governo da República, tendo mesmo promovido uma reunião com o Primeiro-Ministro e os Representantes da República no dia 20 de março, tendo em vista a aplicação do Estado de Emergência nas Regiões Autónomas, em articulação com os Governos Regionais.

Não deixou também de seguir de perto essas matérias nos últimos dois meses e meio, no tocante aos caminhos equacionados em termos de legislação a apreciar pela Assembleia da República.

Também falou hoje mesmo com o Líder da Oposição e Presidente do Partido Social Democrata sobre a matéria, a qual tem constituído tema constante de apreciação também com o Primeiro-Ministro, tendo em vista procurar as pistas possíveis de solução.

Lembra, no ponto 5 que “o Presidente da República tomou conhecimento das vias possíveis, por votação parlamentar, para resolver uma questão muito importante para os Madeirenses e, portanto, para todos os Portugueses, através de alterações à Lei das Finanças Regionais e ao Orçamento do Estado.

Como sempre tem feito noutras matérias, o Presidente da República não publicita as suas intervenções, não só para não dificultar o seu sucesso, como para não as confundir com outros debates que não se revestem da prioridade e urgência que se deve conferir à solução do problema”.