
O Bloco de Esquerda Madeira exigiu a reativação imediata do programa “Estudante Insular”, considerando que a sua suspensão representa um prejuízo para os estudantes madeirenses e porto-santenses deslocados no ensino superior, defendendo que as dificuldades associadas à insularidade não podem transformar o acesso à educação num privilégio reservado apenas a quem tem capacidade financeira para suportar os custos das deslocações.
Em comunicado, a Coordenadora Regional do Bloco de Esquerda Madeira sublinha que a mobilidade não é um “apoio caritativo”, mas sim um direito fundamental. O partido critica aquilo que considera serem “trapalhadas burocráticas” e a falta de entendimento entre o Governo Regional e o Governo da República, situação que, no seu entender, continua a penalizar financeiramente os estudantes e as respetivas famílias.
Entre as medidas propostas pelo partido está a reativação e alargamento do programa Estudante Insular, bem como uma reforma do Subsídio Social de Mobilidade, de forma a permitir que os estudantes paguem apenas a tarifa máxima legalmente definida no momento da compra dos bilhetes, sem necessidade de adiantar montantes elevados para posterior reembolso. Esta última medida visa eliminar em definitivo a barreira social de ter de adiantar centenas de euros para posterior reembolso.
O BE defende ainda a criação de um Estatuto do Estudante Deslocado Insular, que inclua gratuitidade nos transportes públicos e o reforço da oferta de alojamento e residências públicas destinadas aos estudantes madeirenses no território continental.
O partido reafirma que continuará a defender medidas que promovam a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e reduzam os constrangimentos associados à condição insular.
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