Orçamento e Plano da Região para 2020 começam em debate a 20 de janeiro, votação final global é dia 23

Assembleia

O Orçamento e Plano da Região para 2020 vão para debate a 20 de janeiro, com a sessão de abertura a ter lugar pelas 9 horas no Parlamento Madeirense com uma intervenção do vice presidente do Governo, que explica os contornos do documento em 30 minutos.

No debate que se segue, o PSD dispõe de 60 minutos, o PS de 55 minutos, o CDS e o JPP de 20 minutos e o PCP de 10 minutos. O Governo Regional tem 90 minutos para responder e prestar esclarecimentos.

A sessão de encerramento do debate, na generalidade, tem lugar nessa tarde de 20 de janeiro, entre as 15.30 e as 17.30 horas, com intervenções do PCP (5 minutos), JPP (10), CDS (10, PS (25) e PSD (30). O presidente do Governo dispõe de 30 minutos para encerrar.

A apreciação e votação na especialidade decorrem nos dias 21 e 22 de janeiro.

A subida a plenário para votação final global ocorre a 23 de janeiro entre as 15 e as 18.30 horas com intervenções do PSD (20 minutos), PS (18), CDS (7), JPP (7) e PCP (5). O Governo tem 30 minutos para prestar esclarecimentos. Após a votação na especialidade, registam-se novas intervenções.


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