O anúncio de uma nova pós-graduação em Gestão e Administração Escolar do ISAL-Instituto Superior de Administração de Línguas está a suscitar dúvidas e perplexidades nos meios académicos. Tudo porque o presidente do Conselho Geral da Universidade da Madeira (UMa), Francisco Fernandes, ex-secretário regional da Educação, figura também como  coordenador científico da pós-graduação do ISAL, uma instituição privada de ensino superior na Madeira.

Mas as perplexidades perante um evidente conflito de interesses não se ficam por aqui, sendo que o cerne da questão se resume à pergunta:  Como é que o Presidente do Conselho Geral da UMa é coordenador de uma pós-graduação do ISAL em Gestão e Administração Escolar, que faz concorrência a um curso (mestrado e pós-graduação) em Administração Educacional da UMa? Como  irá o presidente do Conselho Geral atuar quando tiver que se pronunciar sobre planos de estudos, vagas e afins do Curso do 2º ciclo de Administração Educacional na UMa?

Para alguns docentes da UMa, “há aqui, claramente, um conflito de interesses desde o momento em que o Senhor Presidente do Conselho Geral da UMa assume o papel de coordenador de uma pós-graduação numa instituição privada que faz concorrência direta com a Universidade da Madeira, onde Francisco Fernandes é a figura institucional mais relevante”.

No seu estilo “low profile” e alheio à polémica que estalou, Francisco Fernandes tem divulgado, na sua página pessoal do Facebook, a pós-graduação do ISAL, cuja coordenação científica está ao seu cargo e fez estalar a polémica.

Contacto do FN leva à desistência

O mais curioso é que, ao abrigo do contraditório, o Funchal Notícias contactou esta manhã Francisco Fernandes para registar a sua posição sobre os factos, tendo a sua secretária referido que estava ausente. Ficou, contudo, o recado e o assunto em questão. No mesmo dia, e na sequência deste contacto, o próprio Francisco Fernandes remetia ao reitor da UMa a cópia de um mail que dirigiu ao ISAL a desvincular-se do compromisso que havia assumido para ministrar 12 horas de docência nesta pós-graduação, bem como a coordenação científica. Isto apesar de, referir no mesmo mail, que não descortinava incompatibilidades, embora compreenda as “reservas no interior da UMa”.

 

Na página institucional do ISAL, e referindo o percurso biográfico do coordenador científico  é apenas referido que Francisco Fernandes é, entre outras menções, referido que, “é atualmente Diretor Adjunto dos Aeroportos da Madeira, e membro do Conselho Geral da Universidade da Madeira”.

Recorde-se que o Conselho Geral da UMa, do qual Francisco Fernandes é o presidente é “o órgão de governo da Universidade, a quem cabe definir o desenvolvimento estratégico e a supervisão da Instituição”. No  seu regulamento, artigo 4, são considerados alguns possíveis pontos de conflitos de interesses: “Um membro do Conselho Geral que tenha um conflito de interesses relativamente a qualquer assunto em discussão, deve declarar a natureza e o grau desse conflito até ao início da reunião para a qual o assunto esteja agendado, abster-se de participar em qualquer discussão ou votação relacionada com o assunto e ausentar-se da reunião em que o assunto seja discutido, se tal lhe for solicitado pela maioria dos membros do Conselho, ou por decisão sua. Um conflito de interesses existe sempre que a decisão ou o assunto em discussão possa resultar em prejuízo ou benefício direto para o membro do Conselho em causa e/ou um seu familiar.”

Outros nomes sonantes

A divulgação pública da nova oferta formativa do ISAL apresenta um corpo docente que inclui outros nomes conhecidos, tais como o ex-secretário regional da Educação, Jaime Freitas, para lecionar Organização e Gestão da Formação, e Marco Gomes, atual diretor regional de Educação, para lecionar Ética e Deontologia Profissional.

As inscrições para a pós-graduação estão abertas e o seu início terá lugar a 31 de janeiro de 2020.

Da parte do ISAL, a nova pós-graduação é anunciada ao abrigo da formação contínua, dirigida a todos aqueles cuja “missão é formar, ensinar e educar. E com intuito de formar atuais e potenciais trabalhadores na área da educação, o ISAL lança a nova Pós-Graduação em Gestão e Administração Escolar, que tem como Coordenador Cientifico o Doutor Francisco Fernandes”. E salienta “o caráter único na rRegião, a possibilidade de progressão na carreira para quem exerce cargos de direção”.