A Concelhia de Santa Cruz do Partido Socialista emitiu uma nota onde manifesta o seu desagrado perante aquilo que considera ter siod “o comportamento adotado pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Miguel Alves, de desrespeito pelos partidos políticos que fazem uso do direito de oposição democrática, bem como por todos os cidadãos e cidadãs que legitimamente participam direta e ativamente na vida política”.

Os socialistas explicam o posicionamento a propósito do “aumento de cerca de 30% das taxas a serem pagas por cada feirante na festa de Santo Amaro, que gerou controvérsia e contestação manifestada pelos próprios feirantes”, explicando que “Miguel Alves acusou publicamente o PS, na sua página de facebook, de desconhecimento do Regulamento das Taxas Municipais”.

Refere o PS que “pelos vistos, o desconhecimento do Regulamento, que remonta a 2011, e sucessivas alterações, em 2015 e agora na reunião extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de dezembro de 2018, bem como a desconsideração pelos feirantes que ousaram manifestar-se contra o executivo camarário, são de Miguel Alves”, apontando que  “o comunicado foi elaborado com base em fontes factuais, junto dos próprios feirantes, e, relativamente aos preços das licitações em anos anteriores, no Edital nº 224/2017, não sendo possível utilizar como fonte a ata da reunião de câmara municipal, uma vez que apenas estão disponíveis no sítio da internet da Câmara Municipal de Santa Cruz  as atas completas até à reunião de 2 de novembro de 2018, sendo que das atas disponibilizadas não consta este ponto na ordem de trabalhos, assim como a ata em minuta de 15 de novembro, desta constando a referência à proposta n.º 207/2018 – Publicitação de procedimento e participação procedimental – Proposta de Alteração do Regulamento das Taxas Municipais, que, como se veio a constatar, visou apenas a introdução de uma taxa específica para o Mercadinho da Camacha, em nada alterando aquele Regulamento  no que respeita às taxas aplicáveis a feiras”.

O PS aponta que a “desconsideração pelos feirantes pela atual edilidade é gritante. Prova disso é que, para além do PS, também o CDS-PP e o PPD/PSD emitiram comunicados a repudiar esta situação conexa com as celebrações de Santo Amaro. A Concelhia de Santa Cruz do PS apela ao respeito e ao saudável pluralismo de expressão, em prol da democracia participativa própria de um Estado de Direito”.