PCP congratula-se com redução do IVA para o mel de cana e regime simplificado para os produtores de sidra

 O PCP/Madeira congratulou-se pela aprovação em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2019 de duas propostas apresentadas pelo seu grupo parlamentar na Assembleia Regional em defesa da produção da RAM.

Por intervenção do PCP, alegam os comunistas, foi possível garantir a redução do IVA sobre o mel-de-cana para os 5%, assim como foi aprovada para a sidra regional uma taxa de imposto equivalente à do vinho e um estatuto benéfico para o pequeno produtor de sidra. Estas medidas “são da mais elementar justiça e têm uma relevância estrema para a produção regional”, salientam.


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