JPP quer maiores incentivos para as empresas serem mais produtivas

 

O Juntos pelo Povo (JPP) reuniu-se esta manhã com a delegação da Madeira da Ordem dos Economistas, no âmbito da preparação das propostas para o Orçamento Regional 2019, visando a elaboração de propostas “para promover uma maior competitividade empresarial, a capitalização dessas empresas, a qualificação profissional, a estabilidade fiscal e até da internacionalização do tecido empresarial madeirense”.

De acordo com as declarações do deputado Carlos Costa, “as empresas precisam de mais incentivos para que promovam maior produtividade. Consideramos que o actual código fiscal de investimento não é atractivo para as empresas, se tivermos em conta que o decreto-lei 24/2016 praticamente impõe um conjunto de benefícios fiscais que não são atractivos. Uma empresa da ilha da Madeira para poder usufruir de benefícios fiscais precisa de investir à volta de 1,5 milhões de euros. No Porto Santo será à volta de meio milhão de euros.”

O JPP entende que estes são “valores excessivos que nada têm a ver com a realidade regional, já que a maior parte das empresas não têm esta capacidade financeira. “Consideramos que, na realidade da Região, para as empresas poderem usufruir de benefícios fiscais no âmbito deste sistema fiscal, deveria ser elegível investimentos à volta dos 650/700 mil euros e no Porto Santo à volta de 90/100 mil euros”, explicou Carlos Costa.

A baixa do IRC é outra preocupação do JPP: “Achamos que já é tempo do Governo Regional proceder à utilização do diferencial fiscal, passando a taxa geral dos actuais 21% para 19%”. Em termos do IVA, Carlos Costa defende um “maior alívio, baixando um ponto percentual, de 22 para 21%, para incentivar o consumo e a própria dinamização comercial”.

A promoção turística foi outro assunto debatido, tendo sobretudo em vista as mais-valias para a economia regional, com reflexos no poder de compra, no consumo, na empregabilidade e na receita fiscal, refere um comunicado de imprensa.