A 1ª Edição do Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018 foi atribuído ao estudo “Regionalismo e Autonomia: Os Casos dos Açores e da Madeira das Origens ao Debate Constitucional”.

Segundo uma nota de imprensa, trata-se de um estudo conjunto elaborado por Fernando Tavares Pimenta (IPRI-NOVA – Instituto Português de Relações Internacionais), Carlos Cordeiro (Universidade dos Açores, entretanto falecido) e Luís Reis Torgal (Universidade de Coimbra, e coordenador do estudo).

Instituído por Despacho do Presidente da Assembleia da República, n.º 56/XIII, de 14 de Setembro de 2017, o Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares destina-se a galardoar, de dois em dois anos, um trabalho de investigação inédito, elaborado por cidadãos portugueses ou estrangeiros, em português, nos domínios do Direito Constitucional, da História Contemporânea e da Ciência Política, relacionado com o tema do Parlamento e do Parlamentarismo em Portugal.

O Prémio é atribuído pelo Presidente da Assembleia da República, mediante proposta do Júri, presidido pelo Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o qual integra dois representantes daquela Comissão e dois representantes da Comissão de Educação e Ciência.

A deliberação do Júri foi tomada por unanimidade e mereceu a concordância do Presidente da Assembleia da República, ouvida a Conferência de Líderes, reunida em 3 de Outubro de 2018.

A entrega do Prémio decorre no dia 6 de Novembro de 2018, amanhã, terça-feira, pelas 15.00 horas, na Assembleia da República, no âmbito de uma Cerimónia de Homenagem ao Professor Doutor António Barbosa de Melo, antigo Presidente da Assembleia da República.

A Cerimónia será presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.